Resumo Do Livro O Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

................. Universidade Paulista – UNIP ___________________________ ____/____/ 2011. Prof. ....................................................... Universidade Paulista – UNIP 4 Dedico este trabalho a meus pais, meu marido e meus filhos. 5 6 Agradecimentos Antes de tudo, agradeço a Deus que, com sua bondade infinita, tem me abençoado, orientado e protegido no cumprimento das missões a mim conferidas. À minha família, pelos ensinamentos de dignidade,…

Apenas tem-se o objetivo de identificar (e nada mais) formas de utilização da história do direito. A pesquisa secciona-se em dois grupos: primeiramente, são aleatoriamente escolhidos manuais de processo civil (de uso nos cursos superiores) e, depois, livros de história do processo civil, mais ao gosto de operadores com base no processo. Humberto Theodoro Júnior, Vicente Greco Ticho, Paulo Lúcio Nogueira e Moacyr Amaral Santos incluíram escorços históricos em seus cursos e manuais.…

HISTÓRIA Beatriz Góiz Dantas Jackson da Silva Lima Ruy Belém de Araújo COMISSÃO DE GEOGRAFIA Adelci Figueiredo Santos Neuza Góis Ribeiro Vera Lúcia França SÓCIOS HONORÁRIOS 1. Jackson da Silva Lima 2. Manoel Cabral Machado COMISSÃO DE ADMISSÃO DE SÓCIOS Gilton Feitosa Conceição José Araújo Filho José Maria do Nascimento SÓCIOS EFETIVOS 1 Acrísio Salustiano de Jesus 2 Afonso Barbosa de Souza 3 Aglaé D’Avila Fontes 4 Airton Bezerra Lócio de Carvalho 5 Alexandre de Santana Magalhães 6…

dignidade. À Dirce Úbeda Haddad, pela compreensão devido às minhas ausências em momentos fundamentais. À Profª. Dra. Monica Herman Salem Caggiano, pela confiança e pelo empenho fundamental na realização deste trabalho. Ao Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, pelas gerações às quais transmitiu sólidos caminhos no conhecimento do Direito e da Política. Ao Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Junior, cuja genialidade sedutora e amizade profícua têm servido de fundamento para a vida…

DESIGUALDADES DE DIREITOS POLÍTICOS E CONSTITUCIONAIS ENTRE MILITARES E CIVIS Ednilson José de Barros1 RESUMO Este artigo aborda as desigualdades de direitos políticos e constitucionais entre militares e civis, utilizando como norteadores as questões do direito de votar e ser votado, além do direito de greve. Estes direitos são garantidos na Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, e considerada uma Constituição Cidadã. Por isso, o artigo busca refletir se as desigualdades existentes

todo o apoio, amor e compreensão, dedico este trabalho aos meus pais, Antonio Claudio Kozikoski e Marlene Lisboa Kozikoski. 6 SUMÁRIO TERMO DE APROVAÇÃO.................................................................................... 03 RESUMO............................................................................................................... 08 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 09 2. A…

Doutrina Formação do Estado Brasileiro e suas Repercussões Educacionais Autor: SANTOS, Edison Santana dos 'A educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo'. Nelson Mandela RESUMO: O artigo analisa os primórdios do nascimento do Estado Brasileiro, observando os componentes deste conjunto de instituições púbicas de um país, especialmente sob a ótica constitucional, isto é, sob as suas várias constituições, desconsiderando o período colonial, mas a partir da…

sempre me apoiou nessa empreitada cheia de altos e baixos, que é a vida acadêmica. Aos meus pais por suas presenças amorosas e incentivos, mesmo a quilômetros de distância (Ceará a São Paulo), sempre estiveram presentes na minha vida. 7 RESUMO O objetivo desse trabalho é analisar as estratégias de liberdade elaboradas pelos escravos na fronteira meridional do sul do Brasil, enquanto experiências cotidianas desses cativos na cidade de Jaguarão, entre os anos de 1865 a…

E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Itajaí, 09 de junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção…

Principio da proporcionalidade versus razoabilidade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: Apresentamos uma nova perspectiva de princípios, frente às mudanças provenientes das relações internacionais e dos conflitos jurídico-político proveniente das transformações da racionalidade jurídica e da rápida dinâmica necessária a atender as demandas dos problemas pós-nacionais.Embora trabalhemos sob a perspectiva amplíssima dos princípios, proporemos uma analise superficial sobre os…