Princ[pio da proporcionaiidade e razoabilidade

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  • Publicado : 27 de junho de 2012
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Principio da proporcionalidade versus razoabilidade
Diego Bruno de Souza Pires
  
 
Resumo: Apresentamos uma nova perspectiva de princípios, frente às mudanças provenientes das relações internacionais e dos conflitos jurídico-político proveniente das transformações da racionalidade jurídica e da rápida dinâmica necessária a atender as demandas dos problemas pós-nacionais.Embora trabalhemossob a perspectiva amplíssima dos princípios, proporemos uma analise superficial sobre os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista sê-los os mais arranjados e comprometidos em solucionar ou direcionar as relações conflituosas da nova Era.
Sumário: 1. Apresentação. 2. Introdução. 3. Motivos do surgimento. 4. Nova perspectiva dos princípios. 5. Os princípios na nova ordemconstitucional. 6. Confronto entre leis e princípios. 7. Conceito diferenciador. 8. Manifestações dos princípios. 9. Caso concreto – fácil entendimento. 9.1. Proporcionalidade. 9.2 razoabilidade. 10. Críticas aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 11. Conclusão
1. APRESENTAÇÃO
Não temos o propósito de lustrar os nobres doutrinadores ou suas teorias, uma vez que o direito seapresenta dinâmico e não morre no tempo, descrito por uma única doutrina, mas - sem sombra de dúvida - se renova na apresentação de novos paradigmas mundiais provenientes das relações econômicas, sociais, políticas e culturais, buscando elucidar a compreensão dos estudiosos e moldar a nova realidade vivenciada, tentando auxiliar o homem no domínio dos seus problemas.   
2. INTRODUÇÃO
Muitosdoutrinadores do direito têm defendido ser o “princípio” da proporcionalidade semelhante ao da razoabilidade. No entanto, levantam-se os mais atentos - estudiosos da envergadura de Humberto Ávila e de Ricardo Lobo Torres - existirem diferenças próprias entre os mencionados institutos.
Conforme salienta Luís Virgílio Afonso da Silva, “A tendência a confundir proporcionalidade e razoabilidade pode sernotada não só na jurisprudência do STF, (...), mas também em inúmeros trabalhos acadêmicos e até mesmo em relatórios de comissões do Poder Legislativo. Luís Roberto Barroso, por exemplo, afirma que "é digna de menção a ascendente trajetória do princípio da razoabilidade, que os autores sob influência germânica preferem denominar princípio da proporcionalidade, na jurisprudência constitucionalbrasileira[1]”
Aprioristicamente, percebemos que os mesmos entendimentos científicos levantados por Ávila e Luís Virgílio Afonso da Silva são em sua generalidade (referente à classe) esposados, comungando dos mesmos fundamentos de “divorcialiadade” dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
O “princípio” da razoabilidade tem origem nos Estados Unidos da América, graças ao “due process oflaw”, encontrando terra fértil na estrutura da sua Magna Carta; já o “princípio” da Proporcionalidade encontra-se fonte de compreensão nos pilares de sustentação do direito europeu, especificamente nas arquiteturas Germânicas. Estipula-se sua origem aos remotos séculos XII e XVIII, quando gravitavam sobre a Inglaterra as teorias Jusnaturalistas, as quais promulgavam o homem como indivíduo titularde direitos imanentes a sua natureza, insurgindo-se contra o positivismo acentuado dos Estados.
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade nascem como instrumentos limitadores dos excessos e abusos dos Estados. A partir de então os Estados não poderiam mais fazer simplesmente o que lhes aprouvesse, mas - e isso é o núcleo dessa compreensão – o que fosse aceitável como de boa razão ejusta medida.
Temos ao certo – também - que ambos os princípios embora diferentes em formação e classificação normativa, cursam de um mesmo patamar de “consciência” necessário para solucionar as variadas crises interconectadas advindas de uma nova compreensão pós-nacional dos problemas.
A lei por si só já não poderia fundamentar-se na “grandeza” de legalidade, mas, evidentemente, precisaria...
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