Crimes e fraudes em direito eleitoral

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO

CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças.

LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR

Itajaí, 09 de junho de 2008.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO

CRIMES E FRAUDES EMDIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças.

LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Esp. Julio Cezar Kuss

Itajaí, 09 de junho de 2008.

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. Detanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. (Rui Barbosa).

AGRADECIMENTO Ao Deus Pai Todo Poderoso, Ao Mestre Jesus Cristo e a Nossa Senhora, Mãe e Advogada, que me deram força, luz e esperança durante toda esta caminhada. À minha Esposa Neide Aparecida pela compreensão, afeto, amor e paciência.Ao fruto do amor e da continuação da vida, minha filha Amábile. A meus pais Lourivaldo e Maria, pela honestidade e pelos ensinamentos de vida. A meus sogros Jovelino e Iolanda pela enorme paciência nos vários momentos de crise. Também, a todos aqueles que me jogaram pedras, eu agradeço, pois foi com elas que construí o meu castelo! Durante esta caminhada, aprendi que a vida não é feita de finaisfelizes, que estrelas cadentes são apenas superstições, que ganhar não é chegar sempre em primeiro, ganhar é acima de tudo competir! Agradeço também, a Todos os outros que de alguma forma contribuíram comigo, juntos riram e choraram, sofreram, mas sempre tiveram nos lábios uma palavra de coragem, de entusiasmo! Muito Obrigado a vocês, não importa quantos nomes vocês tenham!

"Por Cristo, comCristo, em Cristo, a vós, Deus Pai todo-poderoso, na unidade do Espírito Santo, toda honra e toda glória, agora e para sempre" (Ritos da Missa Católica).

DEDICATÓRIA A todos aqueles que já estão no colo do Senhor, lembro com saudades de Tia Glória, meus Avôs Antônio e Miguel, Minha Avó Noêmia, meus Padrinhos Luiz Carlos e Terezinha, meu Tio Antônio, vocês que já partiram deixando um imenso vazio.Se agora conquisto mais uma vitória, é porque um dia todos vocês estiveram ao meu lado e me ensinaram juntos a seguir pelo bom caminho. A saudade é mais forte, mas a lembrança de suas vozes amigas, de seus sorrisos, dos seus abraços, e o que realimenta o amor que jamais se apagará do coração. Sinto no peito o orgulho pleno e sei que se pudessem estariam vendo a minha vitória, desta forma "Se nãohouver frutos, valeu a beleza das flores, se não houver flores, valeu a sombra das folhas, se não, valeu a intenção da semente". Recebam meu "muito obrigado", repleto de amor e carinho aplausos.

“Sabemos, com efeito, que ao desfazer a tenda que habitamos neste mundo, recebemos uma casa preparada por Deus e não por mãos humanas, uma habitação eterna no céu”. (Bíblia Sagrada: II Cor. 5,1). TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, 09 junho de 2008.

Lourivaldo Ferreira Junior Graduando PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Lourivaldo Ferreira Junior, sob o título Crimes e Fraudes em Direito Eleitoral, foi submetida em 09/06/2008 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Esp. Julio Cezar Kuss (Presidente e Orientador) e Débora C. F. Scheinkmann. Onde...
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