Resumo Do Livro O Poder Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDADA EM 1991 COMISSÃO EDITORIAL Maria Aparecida Gugel Sandra Lia Simón José Claudio Monteiro de Brito Filho Cristiano Paixão Araujo Pinto Secretária: Anamaria Damasceno Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE…

aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG. Goiânia (GO), 20 de setembro de 2009. RESUMO Esta monografia apresenta um estudo sobre a evolução do instituto da exceção de não-executividade, partindo de suas raízes históricas para a investigação de sua subsistência após o advento da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de…

Os Princípios Constitucionais Incidentes no Direito Penal Brasileiro José Cirilo Cordeiro Silva 1 2 Elaine Glaci Fumagalli Errador Casagrande Resumo Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais incidentes sobre matéria penal no Direito Brasileiro, para tanto é fundamental o Estado Democrático de Direito, onde o Estado tem metas, busca uma sociedade mais justa, neste conceito as leis são respeitadas e valoriza-se a dignidade da…

nesta dissertação, em meio a todas as tarefas que desempenha em suas atividades cotidianas. Aos professores do Mestrado em Direito Civil da UERJ, Drs. Gustavo Tepedino, Heloísa Helena Gomes Barboza, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Luís Roberto Barroso e Bethânia Assy, pela dedicação e exemplo. Aos meus colegas da turma de Mestrado, em especial à Maria Theresa Werneck Mello, grande amiga e companheira de todas as disciplinas, além de…

escravidão no Brasil XL – Resumo das grandezas do Brasil XLI – Perigos que ameaçam o Brasil XLII – O futuro do Brasil Nota AFFONSO CELSO DA ACADEMIA BRASILEIRA PORQUE ME UFANO DO MEU PAÍS RIGHT OR WRONG, MY COUNTRY A MEUS FILHOS AFFONSO CELSO DE OURO PRETO E CARLOS CELSO DE OURO PRETO E À MEMÓRIA DE MEU FILHO JOÃO PAULO DE OURO PRETO I Para quem e para que foi composto este opúsculo As páginas que aí vão — escrevi-as para vós, meus filhos, ao celebrar a…

Rio de Janeiro Dedico este trabalho a Deus pelas infinitas bênçãos em minha vida, a meu amado e saudoso pai Carlos Alberto um exemplo de luta, profissionalismo, competência e fé para mim e todos que o rodeavam. Ao meu esposo Rafael, filhos Beatriz, Clarisse e José Pedro e minha mãe Jacy, pelo apoio, compreensão, carinho, dedicação e amor dedicados durante todo tempo de minha caminhada acadêmica e na vida. AGRADECIMENTOS A Deus, pela saúde e seu infinito amor…

espaços, movimentos. Helder Alexandre Medeiros de Macedo, Marcos Antônio Alves de Araújo, Rosenilson da Silva Santos (Orgs.). João Pessoa: Ideia, 2011. 329 p.: il. 1. Seridó, região do (RN) - História CDU: 94(812-813) Os capítulos contidos neste livro refletem a opinião pessoal e/ou a opção teórico-metodológica de seus autores. Os organizadores não se responsabilizam por essas opiniões. EDITORA ideiaeditora@uol.com.br Foi feito o Depósito Legal 5| Parte do Seridó é "ficção", parte existe de

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se

1 A escravidão nas experiências constitucionais ibéricas, 1810-1824.(*) Márcia Regina Berbel Rafael de Bivar Marquese Departamento de História, FFLCH/USP Seminário Internacional Brasil: de um Império a outro (1750-1850) Anfiteatro do Departamento de História – USP 05 a 09 de setembro de 2005 * Versão provisória para discussão. Pede-se não citar sem a expressa autorização dos autores. 2 Era das Revoluções e experiências constitucionais Além da desagregação dos Impérios coloniais…

_______________________________________________________ 2º Examinador: Prof. ______________________________________ Dedicatória: Dedico essa Monografia a meu pai, companheiro das horas difíceis, amigo, herói. SUMÁRIO RESUMO 6 INTRODUÇÃO........................................................................................................................................7 JUSTIFICATIVA…