Resumo Do Livro O Poder Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Ma. Márcia de Oliveira Pinto (Orientadora) Universidade do Estado do Rio Grande do Norte _______________________________________________________ Profª Ma. Daiany Ferreira Dantas Universidade do Estado do Rio Grande do Norte _______________________________________________________ Profº Dr. Raimundo Leontino Leite Gondim Filho Universidade do Estado do Rio Grande do Norte DEDICATÓRIA À Regiane e às minhas…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA Por: LUDMILA NEVES DA SILVA RESUMO O arcabouço jurídico Brasileiro, em consonância com o ordenamento internacional, conta com inúmeros dispositivos e princípios voltados à proteção de crianças e adolescentes, além da tipificação de algumas condutas praticadas especificamente contra tais indivíduos, e dos demais tipos penais. Tendo em vista os elevados índices de violência, bem como as inúmeras formas como

orientar-me nesta dissertação, em meio a todas as tarefas que desempenha em suas atividades cotidianas. Aos professores do Mestrado em Direito Civil da UERJ, Drs. Gustavo Tepedino, Heloísa Helena Gomes Barboza, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Luís Roberto Barroso e Bethânia Assy, pela dedicação e exemplo. Aos meus colegas da turma de Mestrado, em especial à Maria Theresa Werneck Mello, grande amiga e companheira de todas as disciplinas, além de…

ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais. 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3. Organização político-administrativa. 3.1. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4. Administração pública. 4.1. Disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder…

AMERICANA S. A. 1969 COPI'RIGHT 1968 BY LF.ONfDIO RIBEIRO SEGUNDA EDIÇÃO IMPRESSO NO BRASIL Número de classificação decimal- 8 869.09 DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A. EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS R. PEDRO ALVES, 150'-ZC14-Tel. 52-4128 C. POSTAL 884 - END. TELEG. "RECORDIST" R I O D E J A N E I R O - GB R. JOSÉ ANT8N10 COELHO, 801 S A O P A U L O - SP Composto e impresso pela EDITORIAL 81JL…

diferenciando-se das publicações jurídicas mais austeras e conservadoras. Instituímos três seções editoriais: artigos doutrinários, atuação processual e documentos históricos. Pretendemos, ainda, aperfeiçoá-la, incluindo-se brevemente resenha de livros e conferências interessantes. Composto por quatro membros da carreira - um Subprocurador-Geral, um Procurador e dois Promotores da Justiça Militar – este Conselho adotou o modelo de reuniões preparatórias e o debate democrático, desde a definição

numeração de Ordem ___________.Int. Cumpra-se. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 09/09/2013 1/776 0007492-21.2009.403.6107 (2009.61.07.007492-0) - JURACI ANTONIA GOMES DA SILVA(SP201981 RAYNER DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença prolatada.Dê-se…

os que já viveram. E andam fazendo-te dia a dia. Os de hoje, os de amanhã. E os homens, e as coisas todas silenciosas. A tua extensão prolonga-se em todos os sentidos. O teu mundo não tem pólos. E TU ÉS O PRÓPRIO MUNDO. Cecília Meireles. RESUMO ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos Este trabalho ressalta o verdadeiro papel da família, de sua evolução e importância na sociedade atual englobando a adoção no Brasil, suas modalidades em…

e criminalmente em caso de plágio comprovado. Campina Grande, 25 de janeiro de 2010. 3 RESUMO O presente trabalho busca traçar os principais aspectos referentes à coisa julgada inconstitucional, de grande repercussão no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que questiona se a coisa julgada será intocável mesmo diante da violação de valores, princípios e regras constitucionais, ou em outras palavras, se a intangibilidade da coisa julgada não deve ceder sequer…