Resumo Do Livro O Poder Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho

e o Adolescente, entre os anos de 1991 e 2011. Somaram-se aos resultados encontrados um conjunto de artigos pertinentes ao campo temático, que trazem elementos importantes à compreensão da situação da Criança e do Adolescente no Brasil pós-1990. O livro inicia apresentando uma discussão fundamental em torno do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, como parte integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Tendo como campo empírico a realidade do Município de…

marido, Sérgio Alberto e meus filhos: Tatiana, Luana e Sérgio, pela presença, carinho, apoio, motivação e paciência. À professora e Tia Ivany, pela revisão do texto. Aos amigos e colegas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que me incentivaram e apoiaram no decorrer deste trabalho. A todos, que de uma forma ou de outra, estiveram presentes e me auxiliaram na elaboração deste trabalho. Investir em conhecimentos rende sempre melhores juros (Benjamin Franklin) RESUMO A…

marido, Sérgio Alberto e meus filhos: Tatiana, Luana e Sérgio, pela presença, carinho, apoio, motivação e paciência. À professora e Tia Ivany, pela revisão do texto. Aos amigos e colegas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que me incentivaram e apoiaram no decorrer deste trabalho. A todos, que de uma forma ou de outra, estiveram presentes e me auxiliaram na elaboração deste trabalho. Investir em conhecimentos rende sempre melhores juros (Benjamin Franklin) RESUMO A…

essas pessoas. v No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram feitas por ele, e sem ele nada do que foi feito se fez. (João 1: 1-3) vi SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................................................ ix ABSTRACT…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL Salvador 2010 4 Para os meus alunos, grandes responsáveis por este trabalho, com carinho. 5 INDICE 1 DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO 1.1 FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1.2 O SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO 1.3 HISTÓRICO 1.4 CONSTITUCIONALISMO 1.5 CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1.6 TIPOLOGIA 1.7 CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS CONSTITUCIONAIS 2 O SISTEMA CONSTITUCIONAL 2.1 ESTRUTURA NORMATIVA 3 TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL…

p. 53) AGRADECIMENTOS Ao Flávio Moacyr da Silva e Sá, pela ajuda na pesquisa. Ao Carlinho Schappo, Luiz Silva Filho e Bernardino Carlos Franco Mota, pela datilografia e acabamento. Ao João Francisco Vaz Sepetiba, pela revisão de texto. À Profª Juliana Nedick, pela orientação na normalização das referências bibliográficas.

Legislativo, com quem tive oportunidade de conviver e aprender; amizades que cultivarei de forma especial. Aos que fazem o Cefor, em especial, pela iniciativa de promover e investir, de forma incansável, na formação e na valorização do conhecimento. RESUMO O presente trabalho monográfico analisa a evolução dos direitos políticos no Brasil a partir das constituições de 1891 e 1934, cartas políticas consideradas democráticas pela historiografia. A pesquisa enfoca o contexto…

Mágno Vieira da Silva. Julgamento: __________________Assinatura: ______________________ Coordenador do curso: Prof°. Paulo Mascarenhas Resumo Este estudo traz uma reflexão sobre a Eutanásia e Direitos Humanos, abrangendo especificamente o Direito à Vida, o qual se sobrepõe como o mais fundamental dos direitos constitucionais, uma vez que, é a partir dele que resultam todos os outros demais direitos. O assunto é bastante abrangente e gera controvérsias por envolver…

termos das cláusulas seguintes: Primeira O segundo outorgante compromete-se a: a) Ler no mínimo dois livros em casa período letivo, num total de seis livros, ao longo do ano letivo 2012/2013, a selecionar de entre aqueles que constam da lista fornecida pelo primeiro outorgante ou por sugestão do segundo e aceitação do primeiro; b) Realizar um Relatório de Leitura que inclua uma secção para cada livro lido, de acordo com a estrutura proposta, a ser entregue ao primeiro outorgante em…

março de 2015 Assinado digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V,…