Resumo Do Livro O Poder Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho

– Sigla IES Araputanga - MT, 24 de Setembro de 2010 5 Dedico este trabalho a todos que amo. 6 Agradeço primeiramente a DEUS, a quem amo imensamente, pois sem Ele nada seria possível. Agradeço a eles que me trouxeram ao mundo, Sr. Manoel Gonzaga da Silva e Sra. Leia Maria de Freitas da Silva, os amores da minha vida e maior presente de Deus. Agradeço as minhas doces e adoráveis irmãs, Flávia e Bruna. Agradeço a minha amável família. Agradeço ao meu amigo Adilson pela…

Filosofia do Direito e na contemplação de minhas dúvidas. Ao meu orientador, Prof. Dr. Renato Zerbini, por ter acreditado neste trabalho desde as primeiras idéias. “Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo” Carlos Drummond de Andrade RESUMO As constantes violações aos direitos humanos, ainda vivenciadas neste século XXI, requerem uma mobilização da comunidade internacional para garantir a efetiva proteção da pessoa humana. O presente trabalho analisa…

sonhar. Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs... Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar! Fé na vida fé no homem, fé no que virá! Nós podemos tudo, Nós podemos mais Vamos lá fazer o que será!” (Composição: Gonzaguinha) 6 RESUMO O presente trabalho cuida da aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais na esfera judicial, e para tanto, apresenta a evolução dos direitos humanos, a sua inserção nos ordenamentos jurídicos dos países, até o exercício…

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXI - CUIABÁ Quinta Feira, 09 de Fevereiro de 2012 Nº 25741 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ATO DO GOVERNADOR D I V E R S O S Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 62156/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Proposta nº 12/ 2012/DARH-4, da Polícia Militar, resolve Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva…

Renata, amizade recente e prazerosa. À Bianca Zucchetto, grande amiga e parceira. E aos meus camaradas de longa data, com quem tive o enorme prazer de voltar a conviver: Joana, Rodrigo Weimer, Sana e Gabriel Berute. Hasta siempre! Os Serafini Gonçalves foram fundamentais durante a etapa de elaboração do pré-projeto a ser apresentado à banca de seleção do mestrado, por seu estímulo e apoio. O professor Paulo Afonso Zarth fez importantes sugestões neste momento do trabalho. Arlene…

Luciana Turatti – orientadora Centro Universitário Univates Prof. Me. Evandro Weisheimer Centro Universitário Univates Prof. Esp. Décio Júnior Bergamaschi Centro Universitário Univates Lajeado, 20 de novembro de 2012 DEDICATÓRIA Aos meus filhos, Bárbara e Artur. AGRADECIMENTOS À Professora Beatris Chemin, pelo estímulo e pela paciência com que se houve. À Professora Luciana Turatti, pela orientação firme e serena, pelo apoio e pelo incentivo. À Bárbara, minha…

ocasião do XIII International Congress on Legal Pluralism. Agradecimentos a Melanie Wiber ( Universidade de Nova Brunswuick), a Gordon R. Goodman (Universidade de Birminghan) e a Rajendra Pradhan ( Universidade do Nepal). O capítulo sobre direito constitucional foi apresentado em evento da Universidade Estadual de Londrina. Agradecimentos a Aylton Barbieri Durão ( UEL- Londrina ) e a Eduardo Henrique Figueiredo (PUC-PR-Londrina). O capítulo inicial, ligando globalização e neoliberalismo,…

..................................................................................... 180 Taís Lavezo Ferreira 4 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA.......................

processo como instrumento para a liberdade e não para a “expansão do controle e do sob o discurso da produção e pro- Lei n o 12.403/2011 telefônica, interceptação ambiental, buscas, agente infiltrado, entre outras) ficações trazidas pela Lei nº poder punitivo estatal, justificado • Antigas medidas cautelares (interceptação – UCAM. A ndré Nicolitt analisa as modi- O NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR A prisão e as demais medidas cautelares teção da vida e da segurança.” A análise…

Administração Pública Local, Instituições Políticas Locais. As Autarquias Locais, e, o Poder Local no Brasil, Ilha da Madeira, Açores, Algarves, e, em Portugal, ontem, e, hoje. O funcionamento eficiente, e, a grande liberdade e autonomia das vilas e cidades do Reino de Portugal no tempo das Ordenações do Reino. O esvaziamento do Poder Local e das comunidades locais a partir de 1828. - Os Concelhos ou Repúblicas no Tempo das Ordenações do Reino, (11001828), no Brasil, Açores, Algarves,…