Resumo Do Livro O Poder Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA DISCUSSÃO ALÉM DA CENSURA Roselaine De Aro Gonçalves Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA DISCUSSÃO ALÉM DA CENSURA Roselaine De Aro Gonçalves Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito,…

crescimento. Gaúcha pela A todos que direta e indiretamente contribuíram para esta pesquisa. ∗ Referência análoga ao romance da escritora Letícia Wierzchowski, publicado em 2003, e a adaptação para uma minissérie de televisão deste mesmo livro. v RESUMO A pesquisa objetiva contribuir para ampliar a visibilidade jurídica e social do fenômeno denominado assédio moral no trabalho. O assédio moral é um mal que existe desde os primórdios das relações humanas. Tornou-se nos últimos…

BoardofEducation(U.S. 1, 18 (1947)) pela Suprema Corte norte-americana: “Aquela Emenda requer do Estado que seja neutro em suas relações com grupos de crentes religiosos ou de não-crentes; não requer que o Estado seja seu adversário. O tanto que o poder do Estado não deve ser utilizado de maneira a favorecer as religiões, não deve ser para ceifá-las”. Portanto, ao mencionar Deus no preâmbulo da Constituição, não entra em contradição com seu artigo 19, inciso I, onde se diz laico, já…

A Capes pela concessão de uma bolsa de estudos, essencial ao suporte no primeiro ano de pesquisa. Ao mestre-amigo Lourival Santana, pelo carinho dedicado nos anos de graduação, pelas indicações de leituras, pelas orientações e empréstimos de livros. Ao Professor Mário Resende, pelo incentivo, companheirismo, amizade, comentários, leitura cuidadosa deste trabalho e principalmente pelo estímulo durante o período de redação. Aos funcionários do Arquivo Geral do Judiciário do Estado de Sergipe

CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: PROTEÇÃO À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE E À HONRA DO EMPREGADO Marco Tulio Tomaz de Matos Bacharel em Direito pela UFS RESUMO O presente artigo busca analisar os conflitos entre os direitos fundamentais do empregador à livre iniciativa e à propriedade privada e o direito fundamental do empregado de proteção à intimidade, à privacidade e à honra, demonstrando que os direitos fundamentais, por seu caráter…

Staffen ENSAIOS SOBRE O DISCURSO CONSTITUCIONAL E DA SUSTENTABILIDADE 2012 ISBN: 978-85-7696-090-4 Conselho Editorial - Coleção Osvaldo Ferreira de Melo Alexandre Morais da Rosa André Lipp Binto Basto Lupi Antonio Gomes Moreira Maués Cláudia Rosane Roesler Denise Schmitt Siqueira Garcia Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Mario Ferreira Monte Martônio…

Pesquisas Educacionais “Prof. Queirós Filho”. Outras participações em cargos públicos. A atuação como escritor e editor. A atuação na Sociologia. Homenagens recebidas. Cronologia. Álbum de família. Ajuda 1999 2000 Segue / Volta BUSCA MENU SAIR Arquivo Fernando de Azevedo Instituto de Estudos Brasileiros Ajuda 1999 2000 2000 Vida no interior: infância e juventude A 02 de abril de 1894 nasceu Fernando de Azevedo em São Gonçalo do Sapucaí-MG. Terceiro filho de uma família numerosa,…

fundamentais na Constituição Federal 33 4.3 O Sistema da Seguridade Social 35 4.3.1 Previdência Social 36 4.3.2 Assistência Social 36 4.3.3 Direito à Saúde 37 5 DIREITO À SAÚDE 39 5.1 Conceito 39 5.2 Natureza jurídica 39 5.3 Princípios constitucionais pertinentes à saúde e seu sistema 42 5.3.1 Princípio da relevância pública 43 5.3.2 Princípio da prevenção 43 5.3.3 Princípio da universalidade de cobertura e atendimento 43 5.3.4 Princípio da seletividade e…

administração - Cristina Minamisawa Hirota · Serviço Social e política previdenciária - Maria do Socorro | |Reis Cabral · O Serviço Social e a política nacional de saúde - Pedro Malheiros · A prática do Serviço Social nas | |instituições - Antônio Gonçalves dos Santos · Depoimento de Vicente de Paula Faleiros a Mariangela Belfiore, Maria | |Carmelita Yasbek e Raquel Raichelis · A periferia urbana de São Paulo e seus problemas - Maria da Glória Marcondes Gohn| |· Política…

Professora convidada _______________________________ João Bosco Ferreira Brandão Professor convidado 3 DEDICATÓRIA A Deus, que sempre iluminou o meu caminho para seguir em frente com coragem, força, fé e determinação, e por conceder-me o privilégio dessa profissão, Bacharel em Direito. Ao meu pai Edi Haas (in memorian) e à minha mãe Ruth Becker Haas. À minha querida esposa Rosemeire, e aos meus amados filhos Lucas e Thayene que sempre estiveram ao meu lado, incentivando-me