Constitucionalismo

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VOLUME 1

Alexandre Morais da Rosa
Márcio Ricardo Staffen

ENSAIOS SOBRE
O DISCURSO CONSTITUCIONAL
E DA SUSTENTABILIDADE

2012
ISBN: 978-85-7696-090-4

Conselho Editorial - Coleção Osvaldo Ferreira de Melo
Alexandre Morais da Rosa
André Lipp Binto Basto Lupi
Antonio Gomes Moreira Maués
Cláudia Rosane Roesler
Denise Schmitt Siqueira Garcia
Francisco José Rodrigues de OliveiraNeto
Josemar Sidinei Soares
Josep Aguiló Regla
Lenio Luiz Streck
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Mario Ferreira Monte
Martônio Mont’Alverne Barreto Lima
Paulo Márcio Cruz
Vicente de Paulo Barreto

Capa e Diagramação: Aline Gostinski e Leonardo Silva Lima
Coordenação: Alexandre Morais da Rosa, Josemar Sidinei Soares e José
Everton da Silva

O livro tem acesso livre no Portal daUNIVALI (www.univali.br)

IBSN: 978-85-7696-090-4

340 - Direito

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
MÁRCIO RICARDO STAFFEN

ENSAIOS SOBRE O DISCURSO CONSTITUCIONAL E DA
SUSTENTABILIDADE

2012

2

Alexandre Morais da Rosa
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio de
pós-doutoramento em Direito (Universidade de Coimbra e Universidade do Vale
do Rio dosSinos – UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto na Universidade Federal de Santa
Catarina. Ex-professor do Programa de Mestrado e Doutorado na Universidade do
Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz de Direito (TJSC). E-mail:
alexandremoraisdarosa@gmail.com

Márcio Ricardo Staffen
Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade doVale do Itajaí, na
linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito.
Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em
Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de
Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica UNIDAVI. Advogado (OAB/SC). E-mail: staffen_sc@yahoo.com.br

Esse$ trabalho$ é$ uma$publicação$ do$ Programa$ de$
Pós8Graduação$ Stricto$ Sensu$ em$ Ciências$ Jurídicas$
da$UNIVALI$em$parceria$com$a$Editora$da$UNIVALI.$
Está$ inserido$ no$ projeto$ "A$ função$ do$ humanismo$
na$ construção$ de$ um$ direito$ transnacional",$
apoiado$ pela$ FAPESC,$ sob$ a$ coordenação$ dos$
Professores$ Doutores$ Josemar$ Sidinei$ Soares$ e$
Alexandre$Morais$da$Rosa.$
Distribuição$Gratuita SUMÁRIO

1.
Introdução........................................................................................................ 5
2.
Afinal,
de
quem
é
a
voz
do
Direito?

O
discurso
jurídico
entre
a
literatura
e
a
hermenêutica....................................... 6
3.
Como
interpretar
a
Constituição
a
partir
do
constitucionalismo?

Nota
aosJuizados
Especiais............................................................................. 25
4.
Hermenêutica
e
sustentabilidade................................................................... 46
5.
A
contribuição
de
Elio
Fazzalari
para
a
[correta]
compreensão
do
princípio

do
juiz
natural
no
âmbito
do
processo
administrativodisciplinar.......................
61
6.
The
grand
design........................................................................................... 75
7.
Magistrati:
novamente
o
ativismo
judicial!..................................................... 78

5

INTRODUÇÃO
Antes de passar a discorremos exatamente sobre a obra em
discussão uma advertência faz-se necessária. Ou talvezseja até mais apropriado
entender essa introdução como na verdade um discurso [preliminar à obra] de
advertência.
Mas, afinal, que advertência é essa? Ela reside justamente na
essência dos textos compilados para a formação destes ensaios. São artigos cujo
norte não está mirando à consagração de novas verdades, à instituição de novos
mitos, à imposição de dogmas inéditos. Pelo contrário....
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