Resumo Do Livro O Poder Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho

aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina passam a contar com um veículo de divulgação de suas produções…

SITUAÇÃO POLÍTICA DE FLORIANO SUA QUEDA A situação política de Floriano Peixoto estava umbilicalmente ligada ao poder dominante no País. Com o término da guerra em 1945, movida por 03 (três) ditadores, Mussolini, Hitler e Hiroito, todos derrotados, não havia mais condições para os demais ditadores em diferentes regiões do mundo, inclusive, o Brasil, com Getúlio Vargas, se manterem à frente dos seus respectivos governos. As manifestações pela redemocratização do País sufocavam os…

UNOCHAPECO ÀREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – ÊNFASE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO Daiane Giusti A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Chapecó (SC), 2012. 2 DAIANE GIUSTI A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público: Ênfase em Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Comunitária Regional de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como…

anos de 1822 (com o advento da Independência) e 1830 quando D. Pedro I abdica e retorna a Portugal. Destaca-se ainda nesse período do Primeiro Reinado, a promulgação de nossa Primeira Constituição Federal datada de 25 de Março de 1824 que instituía o Poder Moderador exercido pelo Imperador. Em 1829 iniciam-se reformas conceituais nas polícias de vários países. O maior destaque desse período foi a modernização da força metropolitana de Londres, promovida por Sir. Robert Peel. Tais…

desta economia. UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS Presidente Marcelo Henrik Chanceler Manoel Joaquim Fernandes de Barros Sobrinho Reitora Marcia Pereira Fernandes de Barros Pró-reitora de Graduação Maria de Fátima Silveira Ferreira Pró-Reitor de Pesquisa, Extensão e Inovação Leonardo Maestri Teixeira Diretora Acadêmica de Planejamento Maria das Graças Sodré Fraga Maia Diretor Acadêmico da Pós-graduação Stricto Sensu Manoel Joaquim Fernandes de Barros Diretora Acadêmico da Pós-graduação…

formas de contribuição que permitiram a realização deste trabalho. Por fim, agradeço especialmente à professora Gláucia Vieira Ramos Konrad, mestre a amiga. Por todos os momentos de orientação, aprendizado e confiança, sou eternamente grata! RESUMO Dissertação de Mestrado Programa de Pós-Graduação Profissionalizante em Patrimônio Cultural Universidade Federal de Santa Maria DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL JUDICIAL: PROCESSOS DA PRIMEIRA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL…

ajuda de vocês não seria capaz de finalizar esse trabalho. Muito Obrigado! Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português. Oswald de Andrade RESUMO Este trabalho de revisão bibliográfica tem o objetivo principal de mostrar detalhes da educação escolar indígena no Brasil. Divido em três capítulos, ele abordará o trajeto histórico da educação escolar indígena desde o período…

Saulo Ramos, 2007 Coordenação editorial: Pascoal Soto Preparação de texto: Fabiana Medina Revisão: Tulio Kawata Diagramação: Nobuca Rachi Capa: 6P Marketing & Propaganda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ramos, Saulo Código da vida / Saulo Ramos. — São Paulo : Editora Planeta do Brasil, 2007. Bibliografia ISBN 978-85-7665-279-3 1. Juristas — Autobiografia 2. Memórias autobiográficas 3. Ramos, Saulo I. Título. 07-2513…

punível. Nesse sentido: “Pena – Execução – Atividade administrativa que adquiriu status de garantia constitucional após o advento da Carta Magna de 1998 – Existência de obrigações e deveres constitucionais – Entendimento. (...) Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a execução da pena, além de se constituir numa atividade administrativa, adquiriu status de garantia constitucional, como se depreende do art.5º, XXXIX, XLVI, XLVIII e XLIX, tornando o sentenciado sujeito de…

001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX:…