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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

JULIANA AZEREDO ARNEITZ

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO:
a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas
contemporâneos

BRASÍLIA
2010

JULIANA AZEREDO ARNEITZ

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO:
asubjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas
contemporâneos

Monografia apresentada como requisito para
conclusão do curso de bacharelado em Direito
do Centro Universitário de Brasília.

Orientador: Prof. Dr. Renato Zerbini Ribeiro
Leão

BRASÍLIA
2010

A todos aqueles que abandonam sua
misantropia e buscam a felicidade e o
aprendizado em meio às sociedades humanas. AGRADECIMENTOS

Agradeço

à

minha

paciência

inesgotável

estimada
e

pela

mãe

pela

dedicação

irrestrita.
Aos meus avós pelos longos anos de
ensinamentos de filosofia humanística e de
literatura.
Ao meu namorado e companheiro pelo apoio
técnico e conforto psicológico.
Aos amigos que, na faculdade e no estágio,
compartilharam

os

meus

momentos

deestresse.
À prezada Profa. Dra. Luciana Musse pela
paciência e dedicação no ensino de Filosofia
do Direito e na contemplação de minhas
dúvidas.
Ao meu orientador, Prof. Dr. Renato Zerbini,
por ter acreditado neste trabalho desde as
primeiras idéias.

“Tenho apenas duas mãos
e o sentimento do mundo”
Carlos Drummond de Andrade

RESUMO
As constantes violações aos direitos humanos, aindavivenciadas neste século XXI, requerem
uma mobilização da comunidade internacional para garantir a efetiva proteção da pessoa
humana. O presente trabalho analisa humanisticamente o Direito Internacional Público, sob o
fundamento do princípio da dignidade da pessoa humana. Sustenta-se que o reconhecimento
da subjetividade internacional do indivíduo é essencial para a efetivação dos direitoshumanos. Dessa forma, é empreendida uma análise essencialmente doutrinária e filosófica do
Direito Internacional Público, uma vez que o estudo da doutrina é essencial à compreensão do
fenômeno jurídico e o da filosofia é preponderante para uma reflexão crítica acerca dos
sistemas político-jurídicos das sociedades humanas. O atual contexto global, em que
problemas aparentemente internos sãosubmetidos à apreciação da Assembléia Geral, do
Conselho de Segurança ou, ainda, dos tribunais e das cortes internacionais, impõe a revisão do
interestatismo e a assunção do indivíduo como sujeito de direitos tanto no âmbito interno de
cada Estado, como na esfera internacional.

Palavras-chave: Direito Internacional Público. Direitos humanos. Dignidade da pessoa
humana. Filosofia do Direito.Direito cosmopolita. Subjetividade internacional do indivíduo.

LISTA DE SIGLAS

DESC – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
DIP – Direito Internacional Público
ONU – Organização das Nações Unidas
OTAN – Organização do Tratado Atlântico Norte

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 8
1

OPROCESSO

DE

HUMANIZAÇÃO

DO

DIREITO

INTERNACIONAL ...................................................................................................... 11
1.1
1.2
1.3
1.4

Antecedentes históricos do Direto Internacional dos Direitos Humanos . 11
A formação do Direito Internacional dos Direitos Humanos ..................... 16
A expansão dos Direitos Humanos................................................................. 21
A proteção internacional da pessoa humana e os efeitos da globalização 23

2 A PERSPECTIVA FILOSÓFICA ACERCA DOS PARADIGMAS DA
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS .................................................... 28
2.1 Considerações sobre o embasamento filosófico ................................................ 28
2.2 Os pressupostos...
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