Berbel Marquese A Escravidao

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A escravidão nas experiências constitucionais ibéricas,
1810-1824.(*)

Márcia Regina Berbel
Rafael de Bivar Marquese
Departamento de História, FFLCH/USP

Seminário Internacional
Brasil: de um Império a outro (1750-1850)
Anfiteatro do Departamento de História – USP
05 a 09 de setembro de 2005

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Versão provisória para discussão. Pede-se não citar sem a expressa autorização dos autores.

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Era das Revoluções e experiências constitucionais
Além da desagregação dos Impérios coloniais na América, a Era das Revoluções
Atlânticas trouxe um profundo questionamento de suas respectivas ordens escravistas.
Entre as décadas de 1770 e 1840, a estreita ligação entre colonialismo e escravidão que estivera na base da construção dos sistemas escravistas modernos foi quebrada. Tanto as relações coloniais como as relações escravistas entraram em crise, que, não raro, manifestou-se em experiências constitucionais nas quais se evidenciaram conflitos de diversa natureza, envolvendo metrópoles, colônias, províncias e estados. A escravidão foi um dos assuntos cruciais debatidos nessas instâncias. As respostas fornecidas pelos atores políticos nessas ocasiões, por sua vez, foram decisivas para a determinação não apenas dos diferentes arranjos políticos adotados em cada região, mas, sobretudo, do porvir da escravidão negra.1
Um primeiro exemplo disso se encontra na independência dos Estados Unidos.
Ainda no curso do conflito militar com a Inglaterra, foram reunidas assembléias constituintes estaduais nas quais se discutiu o status da escravidão no âmbito de cada unidade. No entanto, o grande debate ocorreu no plano federal. Durante a elaboração da
Constituição nacional, entre março e setembro de 1787, o tema polarizou de tal forma os delegados estaduais que, por um momento, pareceu “que a questão da escravidão levaria à quebra da convenção”. A polêmica prosseguiu nos meses seguintes, quando os diversos estados da federação passaram pelo processo de ratificação da carta constitucional.