EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE. REFORMAS PROCESSUAIS

EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E
SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Goiânia (GO)
2009

EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E
SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Monografia

apresentada

ao

Especialização Telepresencial
Direito

Processual

Civil,

Curso

de

e Virtual em na modalidade

Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial

à

obtenção

do

grau

de

especialista em Direito Processual Civil.

Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG

Orientador: Prof. André Opilhar

Goiânia (GO)
2009

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio
Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em
Direito Processual Civil, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.

Goiânia (GO), 20 de setembro de 2009.

EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E
SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Especialista em
Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Direito Processual Civil da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG.

Goiânia (GO), 20 de setembro de 2009.

RESUMO

Esta monografia apresenta um estudo