Resumo Do Capítulo Sobre Processo Cultural De Miguel Reale

livros como este, de certo, inúteis”. (Prefácio de “Os Miseráveis”, de Victor HUGO, H. Antunes & Cia Livraria Editora, Rio de Janeiro. Obra editada no ano de 1923 pela Livraria Renascença, Lisboa, Portugal). RESUMO O presente trabalho sugere como idéia inicial um repensar sobre o tratamento praticado com detentos nos presídios nacionais, ávidos por transformações sócio-políticas e econômicas que favoreçam ao desenvolvimento de uma estrutura…

AGRADECIMENTOS A Deus, pela vida e pela capacidade concedida para realizar este estudo. Ao Professor Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, pela orientação durante a pesquisa, pela oportunidade de auxiliá-lo nas aulas de graduação e pelo ensino sobre o verdadeiro respeito ao ser humano. Aos demais Professores, pelos conhecimentos compartilhados. Aos Colegas do curso, pelo companheirismo. PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com Se alguém…

FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA OURINHOS-SP 2009 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO…

INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia Salvador 2013 TERMO DE APROVAÇÃO ILDO FUCS A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO…

em todos os momentos dessa jornada. Aos professores e mestres que transmitiram seus conhecimentos jurídicos e suas experiências, principalmente à professora Maria Cristina Zarif que sempre me orientou da melhor maneira possível. RESUMO Desde 1994, existe a Cédula do Produto Rural, a CPR, criada pela Lei 8.929/94. Este é um título emitido pelo produtor rural ou por cooperativas de produção, que vendem a termo sua produção agropecuária. É uma forma…

INTRODUÇÃO Teoria Geral do Estado: Noção, Objeto e Método CAPÍTULO 1 DA SOCIEDADE Origem da Sociedade: Origem Natural da Sociedade. O Contratualismo A Sociedade e seus Elementos Característicos Finalidade Social: O Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito, Moral e Convencionalismos Sociais. A Realidade Social O Poder Social: Características do Poder Social. Teorias Anarquistas. Teorias do Poder Necessário As Sociedades Políticas:…

PUNIBILIDADE 25 CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL 28 2.3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIl 39 2.4 o eSTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 41 considerações Finais 77 referência das Fontes Citadas 63 RESUMO A presente monografia trata da análise da conduta do agente portador de “pedofilia”, hoje em dia vulgarmente intitulada a todo e qualquer crime sexual praticado contra o menor. O objetivo é demonstrar que a conduta do agente…

decorrente premonira a história como ciência pura[14], aquele "como realmente aconteceu" (wie es eigentlich gewesen) , atribuído a Ranke[15], alvo da crítica de Walter Benjamin na Tese VI sobre a Filosofia da História[16]. Já observou-se que a história pode ser ficção[17], é o que nos lembra Hayden White sobre Michelet, Tocqueville, Burckhardt, Nietzsche, entre outros[18]. Tradição que remonta a Vico percebe monumental afresco da história que radica na subjetividade do…

Direito Constitucional Democrático. Lumen Juris: 2010 (2.ª tiragem). Legislação básica. (Matéria principiológica) 1. Noções Gerais : histórico. Segundo Barroso, o termo constitucionalismo data de pouco mais de duzentos anos, sendo associado ao processo revolucionário americano e Francês. De acordo com a obra do mesmo autor, as ideias centrais do constitucionalismo remontam à antiguidade clássica, no ambiente da pólis grega, por volta do século V a.C. Os pensamentos filosóficos de…

5 RESUMO As recentes alterações realizadas no Código de Processo Civil almejam aperfeiçoar a atividade de prestação jurisdicional empreendida pelo Estado, tornando-a mais célere e eficiente. Este estudo busca examinar a compatibilidade do art. 285-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº. 11.277/2006, com o sistema processual vigente, bem como se procura analisar o sentido e o alcance daquele dispositivo, o qual possibilita ao magistrado, quando a lide verse sobre…