Resumo Do Capítulo Sobre Processo Cultural De Miguel Reale

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sob a orientação da Profª. Me. Ana Regina Prytoluk Squefi. Porto Alegre 2014 RESUMO O presente trabalho se propõe a situar os princípios norteadores do direito do trabalho no ordenamento vigente, retratando posicionamentos diversos da doutrina, fundamentos,…

Fukuhara Matheus Amorim Miranda Ferreira Thales Silva1 SUMÁRIO: Resumo – Palavras-chave – Introdução - 1. O Direito e o Direito Penal – 1.1 O Direito Penal – 2. Metodologia Funcionalista-sistêmica de Jakobs – 3. A Teoria do Direito Penal do Inimigo – 3.1. O Direito Penal do Inimigo no Brasil – 4. A Inconsistência do Direito Penal do Inimigo – 5. A Doutrina atual e a contribuição de Jakobs – 6. Conclusão – 7. Referências RESUMO Este trabalho foi feito na intenção de analisar…

sofri contigo, e trabalhei bastante, na doce esperança de que um dia, já irados os Deuses me negavam sucessão, adotando-lhe como filho, meu amparo e meu consolo tu serias” (Ilíada, canto IX, Discurso de Félix a Aquiles). WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO Fundamental é a importância que o Direito dê passos similares às constantes mudanças ocorridas nas relações familiares no decorrer dos tempos, conseguir acompanhar tais mudanças, tutelando todos os direitos que necessitam de guarda,…

que apoiou minha trajetória nos estudos. Aos meus sempre amigos Mauro, Didier, Silvia, Manoel, Bernardo e tantos outros que colaboraram comigo em pesquisa, em apoio e em carinho. Aos funcionários da Faculdade de Direito, sempre prestimosos RESUMO Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse…

CAPÍTULO I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUMÁRIO: Noção elementar de Direito. Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? …

(Roberto A.R. Aguiar) 8 SOUZA, Letícia Silva. A efetividade do acesso à justiça ao hipossuficiente. 2009. 62fls. Trabalho de Curso de Direito – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2009. RESUMO O direito ao acesso à justiça tem sido progressivamente reconhecido como sendo de importância capital entre os novos direitos individuais e sociais, uma vez que a titularidade de direitos somente é assegurada se houver efetivação…

" O senhor saiba: eu toda minha vida pensei por mim, forro, sou nascido diferente. Eu sou é eu mesmo. Divêrjo de todo mundo ... Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa.” João Guimarães Rosa (Grande Sertão: Veredas) 5 RESUMO A presente obra tem o escopo de apresentar o trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Conciliação das Varas de Família de Curitiba, mostrando a validade e os resultados de sua atuação na busca da composição dos conflitos na área do…

diferenças substanciais e formais também serão apresentadas, principalmente no que tange as garantias e direitos. Nesse trabalho também abordaremos as divergências políticas, econômicas, sociais e culturais para auxiliar o entendimento do tema proposto. Faremos uma sintética apresentação de todos os capítulos do texto constitucional da Magna Carta vigente, a fim de facilitar a compreensão da mesma. Os direitos e garantias fundamentais ganham destaque nessa apresentação, uma vez que…

Carla Mirelle. A todos os professores que contribuíram para a minha formação acadêmica e cidadã. E aos amigos que sempre me incentivaram na busca da realização dos meus sonhos. RESUMO O presente trabalho tem como foco de discussão os princípios da administração pública, expressos na Constituição Federal de 1988, assim delimita-se como tema: A inobservância dos princípios expressos da administração pública…

por ter me acolhido como orientando, por compartilhar comigo seus conhecimentos no âmbito das ciências penais e pela orientação dedicada, sem a qual a realização deste trabalho não seria possível. Aos amigos de escritório, Prof. Miguel Reale Júnior, Eduardo Reale Ferrari, Luiz Guilherme Moreira Porto, Helena Regina Lobo da Costa e Osvaldo Gianotti Antoneli, por incentivarem a vida acadêmica, pelas contribuições decorrentes da leitura da presente dissertação e, acima de tudo, por…