Resumo Do Capítulo Sobre Processo Cultural De Miguel Reale

Lei 8.213/91, de 24 de jul. de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em Acesso em: 02 abr. 2013. _______. Constituição (1988). Constituição da Republica federativa do Brasil. Disponível em Acesso em: 30 mar. 2013. _______. Constituição (1967). Constituição da Republica federativa do Brasil. Disponível em Acesso em: 30 mar. 2013. _______. Lei 8.742 de 7 de dez. de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e…

______________________________________/___/___ Prof. Universidade Paulista – UNIP “... a vida é dom e mistério, e deve ser vivida com responsabilidade”. (Cláudio Giovanni Madasi) RESUMO A biotecnologia se desenvolve de maneira altamente veloz e muitas vezes a discussão ética e legal não a acompanha, o que muitas vezes ao invés de ser um avanço para a qualidade de vida do homem, torna-se prejudicial a esta. Surgem,…

RESUMO SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL Como o texto do Eros Grau é bastante dogmático e filosófico procurei enfatizar os pontos principais sem muitas divagações históricas ou avaliações introdutórias (como a distinção entre “noção” e “conceito” que o autor faz em várias páginas). Isso para evitar que o resumo se tornasse um novo livro, com número excessivo de páginas. Como também há citação de artigos idênticos ao longo do texto, nem sempre transcrevi todas as vezes o artigo, pois…

próprias”. (Jean- Jackes Rosseau) RESUMO O presente trabalho fundamenta-se no tema o estudo das medidas socioeducativas, que previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é privativo aos adolescentes. Para iniciar os estudos fez-se necessário a definição de criança e adolescente, dentro do contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente e posterior a esse estudo fosse possível identificar quais e como são aplicadas as medidas socioeducativas. O capítulo 2º (segundo) trata…

todos os momentos que, durante esses cinco anos, compartilhamos. . “O mundo é um lugar perigoso para se viver, não exatamente por causa das pessoas que são más, mas por causa das pessoas que não fazem nada quanto aisso”. (Albert Einstein). RESUMO Ao Tribunal do Júri é concedido o encargo de promover o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Aos jurados, cidadãos comuns, alistados, previamente sorteados e pertencentes ao Conselho de Sentença, compete a função…

sanções são mitigadas, e é praticamente abolida a pena de morte, substituída pelo exílio e pela deportação (interdictio acquae et igni). Contribuiu o Direito Romano decisivamente para a evolução do Direito Penal com a criação de princípios penais sobre o erro, culpa (leve e lata), dolo (bonus e malus), imputabilidade, coação irresistível, agravantes, atenuantes, legítima defesa etc. ۩. Direito germânico O Direito Penal germânico primitivo não era composto de leis escritas, mas…

ter estado comigo, sempre. A Milena Pedrosa, por me proporcionar tanta confiança; Aos melhores colegas de classe e amigos que alguém pode ter: Etiane Carmen, a quem dedico tanto afeto; Tamara Tenório, pelo simples fato de ser minha amiga; Jeová Miguel, por toda sua prestatividade e por ser a pessoa que é; Pollyanne Ayanne, por gostar de mim, mesmo me conhecendo; Mellyssa Fernanda, por tantas divertidas aventuras e; Anísio Amaro, por tanta amizade. Ao professor Agnelo Limeira (in…

conheceram queremos reproduzir a mensagem que ele deixou, ao dedicar esta obra a todos os jovens: “A essa juventude dedicamos o nosso trabalho como penhor de gratidão. A esses estudantes de hoje e futuros paladinos da luta pelo direito, lembramos que sobre toda esta ciência do Estado, imperfeita, contingente, mutável no espaço e no tempo, paira a ciência de Deus, com a sua justiça perfeita, incontingente, eterna e infalível. Os desvirtuamentos do poder de mando, as falsidades e as…

Tre/Itália) Wanda Capeller (Toulouse/França) Membros nacionais externos Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) Cláudio Brandão (UFPE) Cláudio Muradás Homercher Eduardo Reale Ferrari (USP) Ielbo Marcus Lôbo de Souza (UNISINOS) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) José Maria Rosa Tesheiner (PUCRS) Luís Afonso Heck (UFRGS) Miguel Reale Jr. (USP) Nereu José Giacomolli (PUCRS) Vladimir Passos de Freitas (UFPR) Membros nacionais internos Ângelo Roberto Ilha da Silva (ULBRA-Canoas)…

alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 2 de 11 http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do direito Fernanda Trentin Resumo: Hodiernamente não é mais possível conceber apenas o Poder Judiciário como único ente capaz de decidir os conflitos da sociedade. Houve uma crise paradigmática, trazendo à tona novas formas de resolver conflitos, através de…