Resumo Do Capítulo Sobre Processo Cultural De Miguel Reale

Cintra Filho pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão deste trabalho. Aos amigos e colegas que me suportaram todos esses anos, os quais tenho total estima e consideração. RESUMO Este presente trabalho visa discutir a possibilidade ou não da maioridade penal, foco de relevantes polêmicas no mundo jurídico e social, posto que o número crescente de crimes que aterrorizam a sociedade são praticados por menores de…

07 Delimitação do tema........................................................................................ 08 Metodologia..................................................................................................... 10 CAPÍTULO I Evolução do Direito do Trabalho A Liberdade de Trabalho e de Concorrência 1.1 Da idade média......................................................................................... 11 1.2 Das corporações de ofício....................

(Teoriy dos Direitos subjetivos) 15 ­ CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação…

PARA O CACD – http://relunb.wordpress.com 2 INTRODUÇÃO Desde quando comecei os estudos para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), li dezenas de recomendações de leituras, de guias de estudos extraoficiais, de dicas sobre o concurso, sobre cursinhos preparatórios etc. Sem dúvida, ter acesso a tantas informações úteis, vindas de diversas fontes, foi fundamental para que eu pudesse fazer algumas escolhas certas em minha preparação, depois de algumas vacilações…

PLANO DE CURSO 1. EMENTA O processo educacional enquanto construção histórico-social, engendrado no seio das relações econômicas, políticas e culturais. A História da educação brasileira, a partir do mundo moderno, fundamentada na conexão entre teorias e práticas educacionais. 2. OBJETIVOS • Sensibilizar os discentes do curso de Pedagogia para a importância das discussões sobre educação, contribuindo para que desenvolvam uma postura crítica frente aos

acreditaram em mim e aos inimigos que criticaram instigando-me a perseverar. “Eu só peço a Deus que a injustiça não me seja indiferente, pois não posso dar a outra face se já fui machucado brutalmente.” (Mercedez Sosa – Versão de Bety Carvalho) RESUMO O objetivo geral deste trabalho é investigar se há interferência da Igreja Católica Apostólica Romana na criação e aplicação das leis relativas à utilização de células-tronco embrionárias, abortamento e eutanásia.…

MBA – GERÊNCIA DE PROJETOS MARCIO AURÉLIO FOGAÇA PINTO ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL COM ÊNFASE NOS PADRÕES DE QUALIDADE: UM ESTUDO SOBRE OS MODELOS DE GESTÃO DE QUALIDADE NOS CONTRATOS DA GALVÃO ENGENHARIA S.A Trabalho apresentado para a conclusão do curso de MBA em Gestão Empresarial com ênfase em Gerenciamento de Projetos In-Company, Pós-Graduação lato-sensu, da Fundação Getúlio Vargas, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialista em Gerência de Projetos. …

sob a ótica da tensão entre efetivação dos direitos sociais e/ou ativismo judicial surgem os artigos de José dos Santos Carvalho Filho e Ivete Maria de Oliveira Alves. O primeiro analisa o critério da hipossuficiência familiar nos questionamentos sobre o Benefício de Prestação Continuada, o BPC: o Supremo Tribunal Federal está sendo “ativista” ao alterar o critério de identificação dos necessitados feito por política pública? O segundo questiona o conteúdo do “direito” para tratar…

dia e um avião a cada cinco minutos. O fato curioso do lado japonês é sem dúvida nenhuma a existência dos Kamikazes[7], denominação dada aos aviões japoneses carregados de explosivos e dirigidos por um piloto suicida que com ele se atira sobre o alvo inimigo. É usado pelo Japão principalmente no final da II Guerra e é também o nome do piloto. 3 2.3. A segunda fase da guerra. Quando o conflito se torna uma guerra de desgaste. O Eixo tenta subjugar a…

Lei 8.213/91, de 24 de jul. de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em Acesso em: 02 abr. 2013. _______. Constituição (1988). Constituição da Republica federativa do Brasil. Disponível em Acesso em: 30 mar. 2013. _______. Constituição (1967). Constituição da Republica federativa do Brasil. Disponível em Acesso em: 30 mar. 2013. _______. Lei 8.742 de 7 de dez. de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e…