Resumo Do Capítulo Sobre Processo Cultural De Miguel Reale

solange ferreira de moura Organizador do livro solange ferreira de moura Autores dos originais celso péricles fonseca thompson (capítulo 1), natalia peixoto bravo de souza (capítulos 2 e 3), antonio henrique de castilho gomes (capítulos 4 e 5), paulo jorge dos santos fleury (capítulo 6), eduardo ferraz felippe (capítulos 7 e 8), marcelo machado costa lima (capítulos 9 e 10) Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor…

Prof. Helena Roriz Tavares Brasília – DF 2009 Maria Helena Pires LINGUAGEM JURÍDICA – a função social do discurso jurídico Orientador: Prof. Helena Roriz Tavares RESUMO É no envolvimento teórico-metodológico oferecido pela Análise do Discurso Jurídico e na relação com outros elementos das práticas sociais que se estabelece esta pesquisa. O presente trabalho tem como objetivo mostrar como a ciência dogmática

intermédio de uma equipe de trabalho. Contudo, a mudança na Tecnologia da Informação tem como resultado a mudança social e conseqüentemente uma transformação jurídica. Observa-se alguns problemas relativos à criação da tecnologia da informação bem como sobre os dilemas jurídicos oriundos dessa criação. Nesse sentido, a presente pesquisa abordará o impacto na Sociedade da Informação, advindo pela falta de profissionais especialistas em Direito da Tecnologia da…

Aos professores da Universidade Federal do Paraná- Minter – Pouso AlegreMG, por me transformar em um pensador mais humano, mais preocupado com a dignidade do próximo e no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e solidária. 4 SUMÁRIO RESUMO…………………………………………………………………………….............vi ABSTRACT………………………………………………………………………………….vii 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................1 2 CONTRATO E MUDANÇA…

Charles Péguy LIMA, Rodrigo Cordeiro de. Sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso. 2013. 2013. 58f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)Faculdade de Apucarana – FAP. Apucarana. Setembro de 2013. RESUMO O Brasil vem enfrentado, a cada dia, mais indignação por parte de ONGs de direitos humanos acerca do tratamento dado ao preso no sistema prisional. A falta de estrutura e aplicação da lei faz com que a função social da prisão se perca. O não

De alegria eu chorei e olhei para o céu, obrigado meu senhor; A recompensa já chegou, meu Deus, proteja os meus seis filhos queridos, mais foi meu filho adotivo que a este velho amparou...” (Filho Adotivo, Sérgio Reis) RESUMO O presente trabalho versa sobre o instituto da Adoção, especificamente na espécie denominada pela doutrina de “Adoção à brasileira”. Um hábito bastante costumeiro, no entanto, notoriamente ilegal, que está presente na história desde os antigos tempos. …

de temas tão incomuns quanto o Direito Desportivo, ou direitos a este relacionados, por terem preparado, sem saber, o caminho para este trabalho. A todos vocês o meu muito obrigado. Se eu for capaz, uma epígrafe digna dos meus leitores. RESUMO O presente trabalho analisa o artigo 21 da Lei 9.615/98, a Lei Pelé, conforme inserido no ordenamento jurídico, fazendo uma abordagem através dos aspectos históricos, sociais, políticos e psicológicos envolvidos na efetivação dos…

DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... IX ABSTRACT ........................................................................................ X INTRODUÇÃO ................................................................................. 11 CAPÍTULO 1 ....................................................................................…

passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais”. Piero Calamandrei RESUMO O presente trabalho monográfico tem o objetivo de compreender a coisa julgada inconstitucional, em toda a sua complexidade, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio. A discussão sobre esta temática é relevante, pois a coisa julgada sempre foi tida como um objeto plenamente intocável, devido à segurança jurídica dos…

_________________________________________________ Prof.ª Ms. (Membro) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da filosofia do direito, tendo como referencial as idéias dos principais doutrinadores sobre o tema. A partir da análise da evolução histórica dos conceitos de jusnaturalismo e positivismo, o estudo busca compreender como no campo