Resumo Do Capítulo Sobre Processo Cultural De Miguel Reale

para a realização deste trabalho. 3 DEDICATÓRIA A minha mãe, financiadora direta de todos os meus protejos. 4 RESUMO Partindo-se das questões referentes à responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, sem a intenção de exaurir o tema, o presente estudo tem por finalidade abranger a historicidade da sociedade quanto família, refletir sobre a legislação brasileira no que concerne à responsabilidade civil e realizar uma análise crítica com relação aos…

RESUMO O objetivo desse instrumento acadêmico é interagir com as discussões polêmicas existentes acerca da redução da maioridade penal, que atualmente é dezoito anos, para dezesseis anos completos. Aborda-se, para tanto, o instituto da maioridade civil, sua evolução histórica e as hipóteses de incapacidade, além da maioridade penal, também analisando sua história, a relação com os demais ramos do direito, imputabilidade e inimputabilidade, bem como as penas, crimes e prerrogativas…

AGRADECIMENTOS CITAÇÃO RESUMO Na busca por um processo mais célere e efetivo, em 2006 veio a lume a lei 11.277 acrescentando ao código de processo civil o artigo 285 – A permitindo que o julgador promova a sentença de plano pela total improcedência do pedido, sem que sequer o réu seja citado, desde que seja matéria exclusivamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, tornando assim o processo mais célere. No…

poderão ser especificadas pelos países membros interessados depois de consultas às organizações representativas de empregados e trabalhadores, além de outros organismos adequados a opinar sobre o assunto. A proibição de discriminação por sexo, para proteção da mulher, está também consagrada na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, editada pela OIT em 1979, no art. 11, que considera discriminação contra a mulher: ... toda a distinção, exclusão…

Raimundo Nonato Salviano por ter sido o inspirador deste tema, a minha mãe e ao meu marido pelo apoio e paciência, bem como a todos os casais homossexuais do Brasil, por terem feito deste ano de 2011 um ano histórico para o Direito Brasileiro. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade tratar das relações homossexuais, sob a nova concepção de família e as profundas transformações ocorridas e o tratamento conferido aos casais homossexuais, especialmente no que tange à…

de longe ou de perto contribuíram e ajudaram-me nessa caminhada. Ao meu professor orientador Rubem, por seu exemplo magnífico, pelo carinho e atenção com que se dedica a ensinar. Por fim, ao meu amigo Luismar, pelo companheirismo e dedicação. RESUMO O trabalho monográfico que se apresenta nas laudas a seguir foi realizado objetivando analisar o panorama atual da legislação que regulamenta o instituto da adoção no Brasil, bem como as regras para sua efetivação. Seu principal…

PUC/SP 2009 3 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 4 RESUMO A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a…

movimentos revolucionários europeus como ao seu esplendor intelectual, mensurável através da presença de intelectuais de distintas procedências geográficas. I Para a intelectualidade brasileira, ParisFrança exercia uma imensa atração como capital cultural, com um significativo capital simbólico para a elite da época. Já no século XVII, Santa Rita Durão, poeta nativista, aconselhava "tomar a França como madrinha". Duzentos anos depois, o imperador D. Pedro 11declarava ser a França…

mas, a insensata, com as próprias mãos a derruba.” (Provérbio de Salomão) AGRADECIMENTOS Para Gustavo e para meus pais Osmar e Claudina, pelo carinho e compreensão. Para minha orientadora Gilmara, pela paciência, amizade e dedicação. RESUMO A mulher, desde a origem das civilizações, ocupou um papel de subordinação e opressão, era tida como um mero objeto. Enquanto solteira, era posse de seu pai, ao casar-se, este múnus passava a ser exercido por seu marido. Com o…

CTA é formado por professores que ministram as disciplinas de Metodologia Científica e de Trabalho de Conclusão de Curso nos diversos cursos desta instituição de ensino. A 10ª. edição deste manual tem o propósito de informar os discentes e docentes sobre as normas para elaboração, formatação e apresentação de trabalhos acadêmicos. As normas gerais para a apresentação dos elementos constitutivos do trabalho científico, assim como algumas regras para a elaboração de referência…