Resumo Do Capítulo Sobre Processo Cultural De Miguel Reale

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA Antonio César Camargo Jardim Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA Antonio César Camargo Jardim Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de…

Instituto de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco Recife, PE - Brasil Resumo O arcabouço de normas e instituições que caracteriza a governança ambiental no Brasil possui cuidada elaboração, com antecedentes que se situam na década de 1930. Entretanto, a aplicação das regras no mundo real ilustra bem os conflitos entre a economia e a ecologia que se observam no país. O Brasil possui avançada legislação sobre o meio ambiente, na qual se prevê participação ativa dos atores…

ainda que parcial, por qualquer meio, das páginas que compõem este livro, para uso não individual, mesmo para fins didáticos, sem autorização escrita do editor, é ilícita e constitui uma contrafação danosa à cultura. Foi feito o depósito legal. Sobre a autora  ngela K retschmann pós-doutoranda pela Universidade de Münster, Alemanha, na área do Open Access (2011), possui doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2006) e mestrado em Direito pela…

REALIDADE BRASILEIRA-- 6. CAUSAS DO COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL----------------- 7. DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL------------------------------- 8. CONCLUSÃO----------------------------------------------------------- RESUMO A presente monografia visa a realização de um estudo científico, desenvolvido por meio de entrevistas e enriquecida pelo estudo teórico, por meio da análise bibliográfica e documental, abordando as causas que levam jovens a praticar…

a nossa caminhada. Agradecemos em especial nossos familiares pelos incentivos, compreensão pela ausência, nas horas e nos momentos difíceis. Agradecemos as nossas supervisoras acadêmicas e de campo, sempre dispostas a nos ajudar, e ensinar mais sobre essa nobre profissão. Aos colegas, que durante os quatro anos nos fizeram sorrir, chorar e dividir as alegrias de uma vida corrida de estudante. Aos amigos, que estiveram do nosso lado, dando apoio, um ombro amigo. Essa vitória é de…

Sousa, Fabrício Sena, Francisca Carvalho de Albuquerque e Perpétua Campos Mourão. 5 ¨A maneira mais segura, porém ao mesmo tempo mais difícil de tornar os homens menos propensos à prática do mal, é aperfeiçoar a educação¨. Cesare Beccaria 6 RESUMO O objetivo deste instrumento acadêmico é contribuir com as discussões polêmicas existentes em relação às propostas de Emenda à Constituição Federal, que tratam da redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos de idade, que…

RESUMO Objetiva-se neste trabalho acadêmico,expor uma análise acerca do tão controvertido conceito de Ativismo Judicial,sua interferência prática na sociedade,sobretudo no direito,de forma a tornar claro que o Ativismo pode assumir faces diversas,não sendo sinônimo de legitimidade ou ilegitimidade. Para se atingir tal fim,faz-se indispensável uma exposição sobre assuntos de estrita ligação com tal instituto,como Democracia,Separação

Resumo da Filosofia da Cultura INTRODUÇÃO O que é filosofia? A filosofia é um processo crítico criativo que busca a universalidade, o sentido dos por quês (especulação: fundamentos; teoria; ontologia) e o para quê (praticidade; ética). A ciência se ocupa com o particular, busca o como fazer, realizar, funcionar as coisas. O que é a cultura? Cultura é obra humana, fruto da presença humana, é criação, invenção, realidade exclusiva do SH pela sua potencialidade. A cultura não é um…

meus trabalhos. Ao prof. Roncaglio e à Dr.ª Sônia Mercer, que foram os primeiros a me dar uma oportunidade no mundo jurídico, a quem agradeço em nome dos que porventura tenha esquecido de citar. A todos, o meu muito obrigado. iv SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................. ABSTRACT.......................................................................................................... LISTA DE…

Universidade de São Paulo, pela seguinte banca examinadora: Prof. Dr. Fábio Konder Comparato Presidente da Banca Examinadora Prof. Dr. Ari Marcelo Solon Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari Prof. a Dr.a Flávia Piovesan Prof. Dr. Márcio Alves da Fonseca 3 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo a análise da produção legal da ilegalidade no tocante à aplicação do Direito internacional dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal, para a identificação da dificuldades de efetividade…