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MARCELO LEBRE CRUZ

A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL

Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges.

CURITIBA 2009

TERMO DE APROVAÇÃO

MARCELO LEBRE CRUZ

AINCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL

Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de mestre no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, pela seguinte banca examinadora:

Orientadora: Prof.ª Drª. CLARA MARIA ROMAN BORGES (UNIBRASIL).Membros:

Prof. Dr. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (UNIVALE).

Prof. Dr. ELIEZER GOMES DA SILVA (UNIBRASIL).

Curitiba, 14 de agosto de 2009.

ii

Dedico este trabalho às meninas de minha vida: Joyce, Maria Victória, Rafaela e Silvia. Tudo o que faço é para vocês.

iii

AGRADECIMENTOS Essa dissertação reflete o resultado de uma jornada iniciada no ano 2000, nessa mesma Instituição deensino, a qual não teria sido trilhada se não fosse o auxilio, o incentivo e a compreensão de pessoas especiais. Algumas delas já faziam parte da minha vida, outras passaram a fazer ao longo destes anos. Deixo meu muito obrigado, primeiramente, a minha família: João, Joyce, Maria Victória, Silvia e Rafaela, sem vocês nada disso teria sentido. Aos meus avós e ao meu padrinho Júlio que, mesmo aquilômetros de distância, sempre acompanharam meus passos e se orgulharam de minhas atividades. À minha prima Michele (da Unicamp) que muito me auxiliou nas pesquisas iniciais. Também agradeço ao sr. Elson, dn.ª Sônia e ao Pedro, que me acolherem em sua casa como a um filho/irmão. Aos amigos que me acompanham a muito tempo - Alexandre, Chico e Paulo André -, aos que vieram logo após – Cláudio (a quem devoespecial agradecimento pelo auxílio na revisão), Carol(s), Charles, Diana, Eduardo, João Paulo, Ricardo (Kana), Rômulo, Vianei e Paulo Coen – e aos que conquistei durante o mestrado – Betina, Leonardo, Manuel, Regina e Pablo (a quem gostaria de ter conhecido antes). Sem amigos, de fato, não somos ninguém. Aos professores que tive ao longo desta jornada e que hoje são, também, colegas de docência:prof.ª Clara Borges, que esteve ao meu lado na graduação, especialização, mestrado e que me orientou neste trabalho; profs. Eliezer Gomes da Silva e Paulo Ricardo Schier, que me auxiliaram na qualificação e revisão do trabalho. Aos profs. Alexandre Morais da Rosa, Francisco A. M. Rocha Jr., Ledo Guimarães, Sylvio Lourenço e Paulo Busato, com quem troquei várias idéias ao longo da dissertação. Aosprofs. Emerson Gabardo e Evandro Pizza, que me possibilitaram concretizar o sonho de ser professor. À prof.ª Andréa Roloff, que fez a correção metodológica de mais um de meus trabalhos. Ao prof. Roncaglio e à Dr.ª Sônia Mercer, que foram os primeiros a me dar uma oportunidade no mundo jurídico, a quem agradeço em nome dos que porventura tenha esquecido de citar. A todos, o meu muito obrigado.

iv SUMÁRIO

RESUMO.............................................................................................................. ABSTRACT.......................................................................................................... LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS .............................................................. INTRODUÇÃO..................................................................................................... 1 O ‘TRATAMENTO’ NA CASA DO DELÍRIO: A MEDIDA DE SEGURANÇA 1.1 EDIFICAÇÃO JURÍDICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ...................... 1.1.1 As Primeiras Construções Legislativas do Instituto ................................... 1.1.2 A Medida de Segurança na Legislação Brasileira ..................................... 1.1.3 Novas Perspectivas da...
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