Tribunal nuremberg

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 105 (26167 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
“O DIREITO, A JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE NUREMBERG”.

























1 Gilberto Gomes Bruschi













Monografia elaborada para o crédito de Filosofia do Direito (Prof. Jacy de Souza Mendonça) no curso de Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em julho de 2002.



















INTRODUÇÃO:Nazismo e direito romano.


A recepção do direito romano na Alemanha, completada no século XVI, provocou o aparecimento de duas correntes entre os juristas daquele país:
a) os germanistas sustentando que este fato importou em um verdadeiro desastre para o país, com o sacrifício dos genuínos elementos do direito popular;
b) e os romanistas representados principalmentepela Escola Histórica do Direito, defendendo as vantagens do estudo do direito romano, apesar de ter sido esta escola a maior inimiga do direito natural, justamente por pregar a idéia de que o direito deve ser colhido no espírito popular espontâneo, a ponto de ser contra a idéia de se fazer um código civil, que seria um código de juristas contra o direito emanado do povo.

A recepçãoprovocou na Alemanha protestos das diversas camadas sociais prejudicadas pelos conceitos romanos da propriedade, originando muitas revoltas camponesas. Os imperadores alemães consideravam-se continuadores do Império Romano e o direito romano vinha a ser assim também o "direito imperial" (Sacro Império Romano Germânico). Nas lutas entre o Império e o Papado ou com outros países que não admitiam estaidéia germânica de continuação de Roma, houve favorecimento ou sacrifício do estudo do direito romano, conforme os interesses de cada lado.


O Programa do Partido Nacional-Socialista (Nazista) de 1920, considerado “lei fundamental de todos os alemães” por seu caráter individualista e anti-social, propõe no art. 19 a "eliminação do direito romano que serve a uma ordenação materialista domundo" . Sustentavam ainda os nazistas que o estudo do direito romano estava judaizado, baseando-se numa tese de Spengler, o qual afirmou na sua "Decadência do Ocidente", publicado após a primeira guerra mundial, que os juristas clássicos estavam aparentados com os arameus, estes aparentados com os judeus elaboradores da Mischna. Por uma outra lei de 15 de maio de 1933 o nazismo dizia que “por viaslegais penetrou um direito estranho” que destruiu o fundamento da comunhão agrária da família “derivada do sentimento vital do povo”.[1]


O nazismo alemão foi um movimento criado por Hitler[2], influenciado por idéias atribuídas a Gobineau, Nietzsche, Chamberlain, Wagner e outros. Pregava a superioridade da raça germânica e a necessidade de exterminar o judaísmo[3] e o comunismo. Criou omito da "raça ariana" e era anti-cristão, anti-democrático e anti-liberal. Instituiu o partido único, não admitiu oposição de espécie alguma, propagou o regime do terror numa escala inimaginável, empregou a tortura, provocou a segunda guerra mundial, destruiu milhões de vidas humanas, difundiu a idéia do super-homem alemão ao qual tudo era permitido, menos a piedade, criou a maior máquina de guerraque o mundo conheceu e por pouco teria envolvido toda a humanidade numa época de barbarismo nunca vista.


Descobriu o valor da propaganda como arma política, baseou a "ordem jurídica" no "sadio sentimento do povo alemão" destruindo-a completamente, levou o cidadão a uma subserviência total aos fins do Estado, desconsiderando os elementares princípios da comunidade humana, degradandotodas as classes do país. Montanhas de livros já se escreveram e vão se escrever para explicar o nazismo, mas o mais importante é lutar para que não subsistam as condições de vida que o provocaram.




A II Guerra Mundial – traços históricos.



1 2.1. Fase que antecedeu a guerra.


A I Guerra Mundial foi idealizada para "pôr fim a todas as guerras", mas transformou-se no...
tracking img