Crimes no mercado financeiro

63853 palavras 256 páginas
Leonardo Alonso

Crimes contra o Mercado de Capitais

Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre.

Orientador: Professor Associado Renato de Mello Jorge Silveira

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

São Paulo
2009

Para Viviane, minha grande companheira na vida
Para Marcelo, pela descoberta do amor incondicional

AGRADECIMENTOS
Muitas foram as pessoas que, a seu modo, contribuíram para a realização deste trabalho:
Agradeço em primeiro lugar ao Prof. Renato de Mello Jorge Silveira, por ter me acolhido como orientando, por compartilhar comigo seus conhecimentos no âmbito das ciências penais e pela orientação dedicada, sem a qual a realização deste trabalho não seria possível. Aos amigos de escritório, Prof. Miguel Reale Júnior, Eduardo Reale Ferrari,
Luiz Guilherme Moreira Porto, Helena Regina Lobo da Costa e Osvaldo Gianotti Antoneli, por incentivarem a vida acadêmica, pelas contribuições decorrentes da leitura da presente dissertação e, acima de tudo, por me possibilitarem vivenciar, na prática da advocacia, a aplicação do direito penal no âmbito do Mercado de Capitais.
A Cecília Andreotti Atienza Alonso, pelo amor dedicado e pelo incansável estímulo ao estudo.
Aos meus pais José Carlos e Elizabeth, e meu irmão Daniel, por me transmitirem valores sólidos, e por todo o apoio nos momentos mais importantes de minha vida. Agradeço também às Professoras Mariângela Gama de Magalhães Gomes e
Ana Elisa Liberatore Bechara, pelos proveitosos comentários proferidos quando do exame de qualificação.
Aos amigos Eduardo Schuch e Renato Luis Bueloni Ferreira, pelo incentivo e contribuição quanto aos aspectos relacionados ao direito societário e direito do Mercado de Capitais.
Deixo também meu muito obrigado a Victor Falcone, Giovanni Peduto,
Fabiano

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