Crimes no mercado financeiro

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Leonardo Alonso

Crimes contra o Mercado de Capitais

Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense
e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito
parcial para a obtenção do título de Mestre.

Orientador: Professor Associado Renato de Mello Jorge Silveira

Faculdade de Direito da Universidade de São PauloSão Paulo
2009

Para Viviane, minha
grande companheira na vida
Para Marcelo, pela descoberta
do amor incondicional

AGRADECIMENTOS
Muitas foram as pessoas que, a seu modo, contribuíram para a realização
deste trabalho:
Agradeço em primeiro lugar ao Prof. Renato de Mello Jorge Silveira, por ter
me acolhido como orientando, por compartilhar comigo seus conhecimentos no âmbito dasciências penais e pela orientação dedicada, sem a qual a realização deste trabalho não seria
possível.
Aos amigos de escritório, Prof. Miguel Reale Júnior, Eduardo Reale Ferrari,
Luiz Guilherme Moreira Porto, Helena Regina Lobo da Costa e Osvaldo Gianotti Antoneli,
por incentivarem a vida acadêmica, pelas contribuições decorrentes da leitura da presente
dissertação e, acima de tudo, por mepossibilitarem vivenciar, na prática da advocacia, a
aplicação do direito penal no âmbito do Mercado de Capitais.
A Cecília Andreotti Atienza Alonso, pelo amor dedicado e pelo incansável
estímulo ao estudo.
Aos meus pais José Carlos e Elizabeth, e meu irmão Daniel, por me
transmitirem valores sólidos, e por todo o apoio nos momentos mais importantes de minha
vida.
Agradeço também às ProfessorasMariângela Gama de Magalhães Gomes e
Ana Elisa Liberatore Bechara, pelos proveitosos comentários proferidos quando do exame
de qualificação.
Aos amigos Eduardo Schuch e Renato Luis Bueloni Ferreira, pelo incentivo
e contribuição quanto aos aspectos relacionados ao direito societário e direito do Mercado
de Capitais.
Deixo também meu muito obrigado a Victor Falcone, Giovanni Peduto,
FabianoCarvalho, Ivan Mocivuna e Rodrigo Giarola, pela colaboração com a presente
dissertação e, acima de tudo, pela amizade sincera.
Aos demais colegas advogados da Reale e Moreira Porto Advogados
Associados (Filipe Magliarelli, Tatiana Stoco e Rodrigo Teixeira), bem como a todos os
estagiários e funcionários, pela dedicação e suporte demonstrados.
Ficam, por fim, meus saudosos agradecimentos a JoséAlonso Filho,
Dolores Alba Alonso, Natália Neubarth Terrav, Francisco Xavier Atienza Júnior e
Domingas Andreotti Atienza, com quem pude compartilhar e aprender as lições da vida.
A todos, meu muito obrigado.

“Conhece-te a ti mesmo” é toda a ciência.
Apenas no final do conhecimento de todas
as coisas o homem terá conhecido a si
mesmo. Pois as coisas são apenas as
fronteiras do homem.Friedrich Nietzsche

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................. 7
1. A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A TUTELA DO MERCADO
DE CAPITAIS .......................................................................................................... 10
1.1. Globalização, expansão do mercado de capitais e incremento
dodireito penal econômico ............................................................................... 14
1.2. A questão comunitária e a segurança dos mercados ......................................... 20
2. O MERCADO DE CAPITAIS E SUAS PARTICULARIDADES ...................... 26
2.1. Conceito e princípios norteadores .................................................................... 26
2.2. Atradicional regulação dos mercados no Brasil .............................................. 32
2.2.1. Principais diplomas legais: Lei do Mercado de Capitais
e Lei das Sociedades Anônimas .............................................................. 36
2.2.2. Do controle administrativo ...................................................................... 42
2.2.2.1. A Comissão de Valores...
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