Resumo Do Capitulo V Dallari

trabalho (maiúsculas, negrito, tamanho 14, até 10 palavras). Digitar à esquerda. Nome do autor: (letra 12, sem negrito). Digitar à direita. Grau acadêmico, filiação institucional. Resumo (Summary): Em português e inglês – digitado num só parágrafo. Deve aparecer antes do início do texto do artigo, sob o título RESUMO (tipo 14 e negrito), contendo até 200 palavras, compreendendo os conceitos, objetivos, achados e conclusões principais do artigo. Palavras-chave (Keywords): Letras…

Resumo 13 – Tipos de Governo – As teorias clássicas “Se eu vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes” (Isaac Newton) Introdução. A partir deste capítulo estudaremos as diferentes formas de organização do Estado para o exercício do poder político, bem como os diversos modos pelos quais o poder é exercido. Por ora, falaremos genericamente em “tipos de governo”, expressão que abrange várias classificações. Trataremos nos próximos capítulos dos regimes, das formas e dos sistemas de

1 Revista do Curso de Direito O Direito Urbanístico e a importância do Plano Diretor Municipal Henrique Lopes Dornelas1 RESUMO: Este trabalho se inicia com uma breve demonstração que as regras de urbanismo remontam à Antiguidade e sempre tiveram três preocupações básicas: circulação, segurança e estética. A seguir, caracteriza o Direito Urbanístico, demonstrando seu conceito e área de abrangência, e definido “como tudo aquilo que a Constituição Federal e as normas gerais federais (e, a partir

mais Estados em uma nação. O Federalismo está na categoria de Estados Simples que são aqueles em que existe uma só soberania em uma determinada nação.3 Figura 1 - Formas de Estado (Fonte VM.Humanístico) Conceituando o Federalismo Vemos em DALLARI que "a palavra federação, vem do latim foedus, que quer dizer pacto, aliança. O Estado Federal é um fenômeno moderno, que só aparece no século XVIII, não tendo sido, portanto, conhecido na Antiguidade e na Idade Média. Nas…

UNIVERSIDADE DOM BOSCO – UNDB CURSO DE DIREITO TURMA DIR RF 1 DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONOMIA PROFESSOR: EDUARDO KALINIEWICZ TRABALHO EM GRUPO QUESTÕES COM BASE NO LIVRO: ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO (DALMO DE ABREU DALLARI) SÃO LUIS/MA 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho, realizado em grupo e trata-se basicamente de um questionário que compreende dentro da sua temática correlacionar os assuntos Teoria Geral do Estado e Ciência Política, escolhidos pelo…

turma pela alegria na troca de informações e materiais numa rara demonstração de companheirismo na lida acadêmica. “As leis são sempre uteis ao que têm posses e nocivas ao que nada têm”. (Jean-Jacques Rousseau). RESUMO O presente trabalho tem por objetivo incentivar os legisladores e doutrinadores a conscientizar sobre necessidade da regulamentação do adicional de penosidade, uma vez que previsto constitucionalmente, mas não apresenta para…

MONTES CLAROS - 2013 TÍTULO DA PESQUISA NOME DOS ALUNOS SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULA1;; SHEILA ABREU MOURÃO2 RESUMO (DEVE CONTER, NO MÁXIMO, 250 PALAVRAS, espaço simples) Deve ser mencionadouma frase introdutoria do assunto, posteriormente um frase informando o objetivo, a metodologia, resultados e a conclusão da pesquisa e ser escrita em forma de

durante estágio que fiz na Casa do Cidadão. Agradeço a diversas pessoas que de alguma maneira contribuíram para o meu desenvolvimento e amadurecimento nestes já quase 05 anos de curso de Direito. São pessoas assim que nos mantêm dispostos. RESUMO Este projeto tem como objetivo analisar a problemática das Súmulas Vinculantes como meio de Ativismo Judicial pelo Poder Judiciário, especificamente pelo Supremo Tribunal Federal. Este projeto visa analisar o instituto das…

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996, que regula a arbitragem no Brasil é instituto que beneficia o sistema jurídico Brasileiro para a solução dos litígios? Antes de adentrar ao tema, convém expor um resumo de como se encontra o Poder Judiciário brasileiro. Com frequência tem se noticiado que os órgãos competentes buscam, de variadas formas, melhorarem o desempenho da justiça brasileira, muito especialmente na questão da…

xicação11 O TRATAMENTO DE DESINTOXICAÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO DE DROGAS ILÍCITAS SOB UM PRISMA CONSTITUCIONAL THE DETOX TREATMENT FOR CHEMICAL DEPENDENCE OF ILLICIT DRUGS ON A CONSTITUTIONAL APPROACH Tiago Toniêto(*) RESUMO A saúde está positivada no ordenamento jurídico pátrio como um direito e uma garantia fundamental do indivíduo. Nesse contexto, este trabalho analisa o conteúdo das regras e princípios, que emanam do referido ordenamento, com vistas à concessão de…