Federalismo

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 - Formas de Estado
Figura 2 - Mapa Alpes - 1936
Figura 3 - STF

Introdução 2
O Que é o Federalismo 2
As Formas de Estado 2
Conceituando o Federalismo 2
Federação x Confederação 2
Definições 3 2
Estabelecendo as Diferenças 4 2
Formas de Estado: Unitário, Regional e Federal. 2
Organização das formas de Estado 2
Principiando Diferenças 2
Vantagens e Desvantagens da centralização 2
Características do Federalismo 2
Federalismo segundo a Constituição de 1988 2
Origem do Federalismo nos Estados Unidos da América 2
Surgimento do Estado Federal 2
Origem do Federalismo no Brasil 2
Variações do Federalismo 2
Federalismo e restituições de competência 2
Federalismo e suas aplicações no âmbito do direito, âmbito jurídico 2
Conclusão 2
REFERÊNCIA 2

Introdução

O federalismo como forma de Estado está presente em vários países do mundo atualmente. Este trabalho tem por propósito apresentar as definições, origens, conceitos e características do federalismo de uma forma geral. É realizado um aprofundamento histórico em suas raízes, tendo especial atenção na formação brasileira em seu contexto político de formação, que passa pelo Período Regencial (1831-1840).
O federalismo em sua origem nos Estados Unidos da América e no Brasil é abordado de forma expositiva e comparativa, sendo evidenciadas suas vantagens e desvantagens e os tipos de federalismo que temos espalhados pelo mundo.
O conceito de federalismo endossa discussões de cunho jurídico e político que se mesclam entre si. Uma noção puramente jurídica é estabelecida através da relação entre o federalismo como associação política e as esferas de poder do Estado.

O Que é o Federalismo?
As Formas de Estado.

As Formas de Estado podem ser simples ou compostas, conforme a existência de um ou mais Estados em uma nação. O Federalismo está na categoria de Estados Simples que são aqueles em que existe uma só soberania em uma determinada nação.3

Figura 1 -