Parceria

LEI QUE CRIA A PARCERIA PUBLICO-PRIVADA |LEI 11.079/2004 (LEI ORDINÁRIA) 30/12/2004 | |Ementa: |INSTITUI NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DA | | |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | |Situação: |NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA | |Chefe de Governo: |LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA | |Origem: |EXECUTIVO | |Fonte: |D.O.U. DE 31/12/2004, P. 6 | |Link: |Texto Integral | |Referenda: |MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP | |Alteração: |LEI 12.024, DE 27/08/2009: ALTERA O ART. 28 | | |LEI 12.409, DE 25/05/2011: ALTERA OS ARTS. 16 E 18 | |Correlação:

Sistema de Gestão Ambiental Resumo A ameaça à sobrevivência humana em face da degradação dos recursos naturais, a extinção das espécies da fauna e flora, o aquecimento da temperatura devido à emissão de gases poluentes fizeram a questão ambiental ocupar um lugar de destaque nos debates internacionais. O meio ambiente da empresa é constituído por diversas formas de relacionamento, considerando as disciplinas gerenciais, as técnicas e o processo de produção junto às instalações e ao meio…

Cláudia Vieira Pereira A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública com Inteligência Competitiva, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial à obtenção do título de…

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL 2ª edição revista e ampliada BRASÍLIA, 2012 Os autores: Ten-Cel. QOBM/Comb. MARCUS VINÍCIUS BRAZ DE CAMARGO, matr. 1297668 Pós-graduado em Perícia de Incêndio e Produção de Provas Judiciais, em Gestão Estratégica de Políticas de Segurança Pública e Mestrando em Sociologia. 2º Tenente QOBM/Int. PÉRICLES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. 1402709 Bacharel em…

contato direto, e que vocês saiam sem dúvidas e preparados para enfrentar a prova da Receita. Estou, além disso, sempre disponível no karinewaldrich@pontodosconcursos.com.br. Antes do curso (mesmo que você não se inscreva), durante o curso (para algum assunto que queira tratar de forma pessoal comigo, sem utilizar o fórum) e depois do curso (para alguma dúvida posterior). 4. Mensagem Final Pessoal, como falei no começo desta apresentação, sou de Blumenau. Me formei em Engenharia Química…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS ORGANIZAÇÕES ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL Luciene Braga dos Santos Maria Cristina Pereira Maysa Dantas de Souza Nathaly Galvão dos Santos …

PT Cidades de Amanhã Desafios, visões e perspectivas Outubro de 2011 Europe Direct é um serviço que o ajuda a encontrar respostas às suas perguntas sobre a União Europeia. Número verde (*): 00 800 6 7 8 9 10 11 (*) Alguns operadores de telecomunicações móveis não autorizam o acesso a números 00 800 ou poderão sujeitar estas chamadas telefónicas a pagamento. Copyrights: Capa: © ZAC DE BONNE – AKTIS ARCHITECTURE – Capítulo 1: © iStockphoto Página 6: © CE – Página 9: ©…

........................................... 71 Elidéa Lúcia Almeida Bernardino Formação de professores de surdos: atitude e contraconduta...................................................................... 101 Lucyenne Matos da Costa Vieira-Machado A produção de pesquisa científica como um instrumento na formação crítico-reflexiva de intérpretes língua brasileira de sinais e língua portuguesa................................................... 125 Neiva de Aquino Albres Outras…

8666/93), firmado entre as partes em 13 de outubro de 2009, nos termos da Lei Municipal n. 3727 de 22/12/2008, onde a AULE, entidade reconhecida de Utilidade Pública pela Lei 1729 de 30/04/1986, figura no rol dos beneficiários pelo Orçamento de 2009. Montagem (enfeixamento): Antonio Carlos Estevam Revisão: Cláudia de Moraes Sarmento Condé Em memória de todos os…

e os autores dos diversos capítulos desejam deixar à posteridade. Sabemos que para gerir responsabilidade social nas organizações os desafios são imensos e que para superá-los será necessário muito empenho, trabalho e determinação. O que nos impulsiona? A oportunidade de contribuir para a um mundo mais justo e feliz. Fraternalmente, Os organizadores Osvaldo Luiz Gonçalves Quelhas Cid Alledi Filho Sergio Luiz Braga França Marcelo Jasmim Meiriño –3– Responsabilidade Social…