Resumo Dalmo De Abreu

Mário Sérgio Ferrari Brasília 2013 REFORMA ELEITORAL: O PRIMEIRO PASSO PARA UMA REFORMA POLÍTICA GLYNNIS SILVÉRIO DIAS DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DOMINGUES, CRISTIANE BALBI, JEFFERSON DOS SANTOS SILVA E ÉRICO FRANÇA BONFIM Resumo: A Reforma Eleitoral, é um dos assuntos mais abordados nos últimos tempos, a proposta do Senado, a (PL 6397/13), apesar de ser simples já é um ponta pé inicial para o início das transformações no quadro político-eleitoral do país. Ela…

ente federado. Com efeito, a Lei Federal n. 9.055, de 1o de junho de 1995, atendendo aos ditames da Convenção n. 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), disciplinou a exploração do amianto (asbesto)2, nas suas diversas espécies. Em resumo, referida legislação proibiu a exploração de todas as variedades de amianto do grupo dos anfibólios, permitindo, com várias restrições, a exploração do amianto do grupo das serpentinas, cuja principal variedade é a crisotila. A lei…

DE MORAIS JESSICA REBOUÇAS DA SILVA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA RESUMO Os direitos sociais como um todo são formas de melhorias alcançadas pelo povo ao longo de sua historia. Estudar e questionar esses direitos é preciso para que possa haver uma melhor prestação e sua concretização em meio à sociedade. A…

TRIBUNAL DE NUREMBERG: VISÃO CRÍTICA A RESPEITO DA MORAL E DA POLÍTICA ENVOLVIDAS NO JULGAMENTO. Henrique Clauzo HORTA 1 . RESUMO: Indiscutivelmente o Tribunal Penal Internacional de Nuremberg para julgar os grandes criminosos nazistas foi um marco divisor de águas no que diz respeito aos direitos humanitários – direitos humanos no âmbito internacional – e nas relações internacionais, uma vez que findo o julgamento criou-se uma nova idéia e perspectiva em relação à proteção da pessoa

Teoria Geral do Estado Neste resumo abordaremos os principais fatos dessa matéria. Conta com o auxilio do livro de Teoria geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari e de explicações feitas em sala de aula pelo professor Manoel Rocha. Poder – é a possibilidade de mudança do comportamento humano. Poder social – é aquele formado a partir do homem com o homem. Os instrumentos do poder variam entre: instrumentos econômicos (aquele referente da produção, da riqueza); instrumento ideológicos…

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a

A ATIVIDADE POLICIAL E OS DIREITOS HUMANOS Yara Gonçalves Emerik Borges Graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera de Brasília yaraemerik@gmail.com Área do Direito: Direitos Humanos RESUMO O histórico da inserção da força policial no Brasil atribuiu posição antagônica entre a efetividade dos Direitos Humanos e a atuação das forças de segurança pública, representadas, nesta pesquisa, pela polícia. Evidencia a necessidade desses dois institutos atuar juntos em defesa da sociedade

área de concentração em Direito Processual, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor José Raul Gavião de Almeida. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 RESUMO O presente trabalho versa sobre a ilicitude probatória por derivação (também chamada de teoria dos frutos da árvore envenenada) e suas mitigações no sistema processual penal brasileiro. A fim de viabilizar essa abordagem, contudo, é…

que eu vencesse. BASTOS, Juliana Rocha. A Valorização e a Participação Social do Idoso. 2010.42 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Serviço Social – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Manhuaçu, 2010. RESUMO O trabalho visa fundamentar a importância da socialização e a valorização do mesmo num contexto geral. Mostrando a necessidade de liberdade e direitos na fase da vida em que mais buscam ser respeitados e que na realidade não…

775/96 A) LEGISLAÇÃO . DECRETO N 1.775/96: “Art. 2º ................................. § 7º – Aprovado o relatório pelo titular do órgão de assistência ao índio, este fará publicar, no prazo de quinze dias contados da data que o receber, resumo do mesmo no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localizar a área sob demarcação, acompanhado de memorial descritivo e mapa da área, devendo a publicação ser afixada na sede da Prefeitura Municipal…