Resumo Aury Lopes

A CRISE DO INQUÉRITO POLICIAL: BREVE ANÁLISE DOS SISTEMAS DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL Aury Lopes Jr. Doutor em Direito Processual pela Universidade Complutense de Madrid Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS Professor Adjunto de Direito Processual penal na FURG/RS. I. INTRODUÇÃO O presente trabalho é um breve resumo de alguns capítulos de nossa obra Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal1[1], a qual…

RESUMO DIREITO PROCESSUAL PENAL – NESTOR TÁVORA TEORIA GERAL DA PROVA. - Convencimento do julgador à anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por meio do manancial probatório carreado aos autos. - A demonstração da verdade dos fatos é feita por intermédio da utilização probatória. - Prova à tudo aquilo que contribui para a formação do convencimento do magistrado, demonstrando os fatos, atos, ou até mesmo o próprio direito discutido no litígio. - “Provar…

contribuíram para a minha formação acadêmica e profissional. E ao meu professor e orientador Alexandre Morais da Rosa que prontamente aceitou meu convite, por seu auxílio e por sua disponibilidade, indispensáveis para a elaboração do presente trabalho. 5 RESUMO O crime organizado é um dos maiores problemas de nosso mundo globalizado, seja devido à extensão das atividades desempenhadas pelas organizações criminosas, exigindo uma resposta eficiente das autoridades. A infiltração…

(II giudice nella..., p. 87) afirma que esse juiz idealizado pelos iluministas certamente se trataria de uma “imagem grotesca e irreal do juiz". 33. Zaffaroni, Estructuros judidales..., p. 108. 36. Nesse sentido: Grau, O direito posto..., p. 297; Aury Lopes Jr., Direito..., v. 1, p. 403; Coutinho, O principio do juiz natural..., p. 16. 37. Nobili, 11 giudice nella..., p. 89. 38. Maier, Derecho..., 1.1, p. 750. 39. TEDH, Caso Piersack vs. Bélgica, sentença de 01.10.1982. 42 P ro cesso…

na “justiça do pipoqueiro”. Ao Professor Murilo Henrique Pereira Jorge um especial agradecimento por tudo que ele fez e tem feito por mim desde que o conheci, por sua amizade e por ter aceito ser meu orientador neste trabalho. Que Deus o abençoe. RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar os principais questionamentos doutrinários e jurisprudenciais no que se refere a aplicação do princípio in dubio pro societate em detrimento do principio in dubio pro reo. Examinaremos os…

principalmente, pela experiência que adquiri com cada um de vocês. Obrigada a todos que, embora não os tenha citado aqui, de alguma forma contribuíram para a conclusão desse trabalho. Por fim, saibam que sem a ajuda de todos vocês eu não chegaria até aqui. RESUMO O presente trabalho tem como propósito estudar a possibilidade do Estado ser responsabilizado civilmente diante de prisões ilegais. Sob esse prisma, estuda-se a evolução histórica da responsabilidade civil e seu conceito,…

poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. João Pessoa, 30 de Novembro de 2010. RESUMO A problemática da perícia criminal, inserida em uma política criminal e seus reflexos no processo penal e no combate à criminalidade têm caráter complexo, envolvendo a convergência de várias esferas de interesse. A…

UNIP Curso superior de Tecnologia Gestão De Segurança Privada DIREITO APLICADO Nome: Sandson Mariano da Silva Curso: Gestão de segurança Privada RESUMO Neste trabalho foi analisado os seguintes temas na primeira parte, Direito Constitucional, organização do estado, princípios da Administração Publica, Organização dos Poderes e na segunda parte sobre a parte geral do Direito Penal, Crimes Contra a Pessoa,…

essas pessoas. v No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram feitas por ele, e sem ele nada do que foi feito se fez. (João 1: 1-3) vi SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................................................ ix ABSTRACT…

integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais, instituição que me acolheu durante estes três anos de curso e forjou-me profissionalmente para exercer novas funções no âmbito da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. 4 RESUMO No presente trabalho de conclusão de curso foi analisada a busca pessoal em seus aspectos jurídicos, tendo como objetivo delinear a compreensão do tema proposto. O instituto da busca foi analisado sob o prisma do Código de Processo…