Resumo Aury Lopes

realização deste trabalho. “Eu trago gravado em meu corpo o nome da minha família, Lealdade, Fidelidade, eu carrego comigo a chave da Vida.” Alessandro Coqueiro (Professor Fantasma) RESUMO A atividade policial desempenha um papel fundamental na sociedade atual. Em decorrência da variedade de aspectos do ofício de polícia, que está investida da função de proteger e promover liberdades, direitos individuais e…

professores do curso de Direito, que de alguma forma contribuíram para meu crescimento pessoal e profissional. Ao corpo docente e administrativo do Escritório Modelo de Direito. 6 “Tudo posso Naquele que me fortalece” Filipenses 4:13 7 RESUMO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE. COSTA, Darlene Pereira da1; FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho2 (1Acadêmica do 10º período Matutino de Direito do Centro Universitário UNIRG; 2Orientador de Monografia e Docente do curso…

Ao Dr. Daltoé, além de meu agradecimento, faço o reconhecimento de um ser humano realmente preocupado com os danos que o processo penal tradicional acarreta aos infanto-juvenis, buscando alternativas à minimização da vitimização secundária. 5 RESUMO A preocupação com a violência contra crianças e adolescentes inserese no contexto dos Estados Democráticos de Direito direcionados a enfrentar a violência que atinge o seio familiar, especialmente quando, para combatê-la, necessita…

Professor Fabrício Santos Orientador __________________________________________________________________________________ Professora Avaliador __________________________________________________________________________________ Professor Avaliador RESUMO O objetivo desse estudo científico foi abordar sobre a inelegibilidade proposta pela Lei da Ficha Limpa. O problema dessa pesquisa foi: A inelegibilidade antes do trânsito em julgado proposto pela Lei da Ficha Limpa viola o…

separadas as pri ncipais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de ela borarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Difere ntemente de outras sino pses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os prin­ cipais pontos, além de abordar temas tratad os em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor enco ntrará um livro…

a realização deste trabalho. “Queremos acabar com a impunidade, por isso devemos encorajar as instituições que combatem o crime dentro da lei.” José de Alencar RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo a análise da prisão preventiva à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência e proporcionalidade, princípios estes considerados basilares do Estado Constitucional e Democrático…

PREVENTIVA 3.1 CONCEITO 3.2 INTRODUÇÃO A REFORMA DA LEI Nº 12.403/2011 3.3 GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA 3.4 GARANTIA DE ORDEM ECONÔMICA 3.5 GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL 3.6 PRAZO DE DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA 6 CONCLUSÃO 7 REFERENCIAS RESUMO A presente monografia tem a finalidade de descrever os tipos de prisões cautelares existentes no sistema penal e em especial a prisão preventiva no sentido de analisar a sua validade e até mesmo se esta modalidade de prisão não seria…

notas a respeito dos limites e possibilidades da aplicação das categorias da proibição de excesso e de insuficiência em matéria criminal: a necessária e permanente busca da superação dos “fundamentalismos” hermenêuticos1 Ingo Wolfgang Sarlet2 Resumo: o presente artigo tenta demonstrar, à luz de alguns exemplos, a correção da concepção de que o princípio da proporcionalidade deve ser aplicado na sua dúplice dimensão, protegendo os direitos fundamentais dos indivíduos tanto contra…

quando o juiz indeferir de forma injusta, uma vez que há direito líquido e certo. 6 INTERESSE Existem duas posições: Primeira corrente (Aury Lopes, Rangel, Tourinho Filho): corrente forte no MP, que acredita que a titularidade da ação é do MP. Assim, quando a vítima entra na ação como assistente de acusação, possui apenas o interesse patrimonial. Aury Lopes acredita que o assistente de acusação não pode ter outro interesse, como o de justiça no caso concreto, pois consistiria em…

“O homem livre é senhor de sua vida e escravo apenas da sua consciência” Aristóteles RESUMO Os princípios processuais penais são normas definidoras do bom andamento processual, que definem as regras a serem aplicadas, inibindo que o Estado ultrapasse os poderes para qual lhe foram outorgados pela sociedade. O tema é deveras importante