Resumo Aury Lopes

orientador Dr. José de Arimatéa Dourado Leão. Agradeço aos colegas de estágio do Ministério Público. Agradeço ao Dr. Carlos Washington, a Monallysa Duarte e a Edilcio Sousa que me ajudaram na pesquisa deste trabalho. Muito obrigado! RESUMO O presente trabalho aborda o poder de investigação criminal do Ministério Público, o qual se dá mediante processo administrativo próprio no lugar de requisitar a instauração do inquérito policial em alguns casos, e os posicionamentos…

Processual Penal Prisão provisória versus princípio da presunção de inocência Juliana Heidemann Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a decretação da prisão provisória, mesmo quando em conflito com o princípio da presunção de inocência. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, uma vez que se partiu de aspectos gerais para específicos. A pesquisa, quanto ao procedimento utilizado na coleta de dados, é a bibliográfica. O estudo foi realizado de…

Estácio de Alagoas (ESTÁCIO/ FAL), foi recomendado e aprovado pela banca examinadora abaixo assinada. ______________________________________________________ Examinador (a) 1 ______________________________________________________ Examinador (a) 2 RESUMO Um dos aspectos de grande relevância, tratando-se do tribunal do júri, diz respeito aos efeitos produzidos pela influência da mídia nos votos dos jurados. O estudo a ser desenvolvido trata deste aspecto, tomando por base a não…

icônica ocorre a passagem do concreto para o abstrato. Nela a criança é capaz de reproduzir objetos, mas ainda é muito dependente de uma memória visual, ou seja, a criança lembra uma manipulação concreta executada para então reproduzi-la. Trata-se de um resumo mental de eventos reais. Um exemplo de atividade onde se pode perceber características dessa etapa é quando alguém dá indicações sobre um trajeto a um estrangeiro imaginando a si mesmo realizando tal trajeto. Na representação…

____/____/____ BANCA EXAMINADORA: ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ RESUMO O inquérito policial é o instrumento através do qual o Estado, inicialmente, busca a apuração das infrações penais e de seus prováveis autores. Também pode ser denominado como um procedimento de índole meramente…

princípios colocados pela Constituição ou Leis. Testemunha Pessoa que viu, ou ouviu alguma coisa, e que é chamada em juízo para prestar depoimento sobre algum fato ocorrido. Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada Prova ilícita por derivação. SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ X INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Penal e Processo Penal, sob orientação do Prof. Carlos Eduardo de Oliveira Rocha. 1. Direito Penal e Processo Penal. I Meios de prova II Sistema de prova, III Ilicitude. 4 RESUMO As provas no processo penal compreendem uma busca pela verdade que será reconstruído por meios hábeis e legalmente permitido, o que torna o tema compreendendo a funcionalidade das provas no processo penal imprescindível para o…

Minahim Universidade Federal da Bahia UFBA SÉRIE PENSANDO O DIREITO SUMÁRIO EXECUTIVO RELATÓRIO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE E GARANTIAS AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: UMA PROPOSTA DE REVISÃO DO ECA EM SEUS 18 ANOS DE VIGÊNCIA Resumo do Projeto de Pesquisa apresentado a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e ao PNUD, no âmbito do “Projeto Pensando o Direito”, Referência PRODOC BRA 07/004 SALVADOR/BRASíLIA MARçO DE 2010 SUMÁRIO 1.…

não obstante toda a distância, reduzida via tecnologia voIP, que não poupou esforços em discutir e sugerir as idéias apresentadas. À Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, pelas contínuas oportunidades de desenvolvimento profissional. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar as questões concernentes à pedofilia em redes sociais na internet como o delineamento do crime, os aspectos psicológicos determinadores da culpabilidade, a competência e questão probatória, a…

Origem Bovina e Bubalina Sistema Operacional Structured Query Language (Linguagem Estruturada de Requisição) União Européia Unified Modeling Language (Linguagem de modelagem Unificada) eXtensible Markup Languagem (Linguagem de Marcação Entendida) RESUMO A computação móvel vem crescendo rapidamente nos últimos tempos. Os dispositivos estão cada vez mais sofisticados, com maior capacidade de armazenamento e processamento de informações. Assim como os equipamentos, as linguagens de…