Resumo Aury Lopes

RESUMO Este trabalho se fundamenta em um apanhado geral sobre o Tribunal do Juri e tudo que norteio a sua existência, bem como especular se as aptidões dos jurados são suficientemente coerentes para o poder dado à eles de julgamento. Através da história do Tribunal do Juri é apresentada uma perspectiva do desenvolvimento das mudanças em selecionar o povo para julgar, até chegar a última alteração da lei se buscou melhorias na seleção dos jurados a fim do julgamento não ser apenas a…

garantias constitucionais do acusado. Rio de Janeiro 2010 A constitucionalidade da Lei 11.900/09 – O interrogatório realizado por vídeo conferencia não fere as garantias constitucionais do acusado. Anita dos Santos Arbex[1] Resumo: Com a entrada em vigor da Lei 11.900/09, a qual alterou os artigos 185 e 222, ambos do Código de Processo Penal, onde passou a existir a possibilidade do acusado ser interrogado por meio de videoconferência, bem como a oitiva de…

fim, à equipe da secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, em especial à Márcia Lopes, por todas as informações e auxílio prestados ao longo destes dois anos.  “Quem combate monstruosidades deve cuidar para que não se torne um monstro. E se você olhar longamente para um abismo, o abismo também olha para dentro de você.” (Friedrich Nietzsche)  RESUMO Esta dissertação tem o propósito de trazer para a realidade acadêmica a discussão acerca de temas de…

existem as escolas: não para ensinar as respostas certas, mas para ensinar as perguntas. As respostas nos permitem andar sobre a terra firma. Mas somente as perguntas nos permitem entrar pelo mar desconhecido.” (Rubens Alves) SUMÁRIO RESUMO 07 INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO I – A HISTÓRIA DE PIAGET 10 CAPÍTULO II – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 12 CAPÍTULO III – PIAGET E A PRÁTICA PEDAGÓGICA 15 CAPÍTULO IV – ESTÁGIOS DA EVOLUÇÃO COGNITIVA HUMANA 18 4.1.…

....................................................................................30 4 7 Referências .............................................................................................................31 5 1 Resumo 6 2 Introdução 6 5 Medidas cautelares de liberdade........................................................................20 5.1 Relaxamento de flagrante............................................................

...................... 35061 32. Leticia da Graça da Silva ................................................................. 35057 33. Karina Amaral Ramalhoso...............................................................555855 34. Rafael Correia Lopes Santos ........................................................... 35173 AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA: NOTA: ____ ( ___________ ) BACHARELANDOS DO 7º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL…

colocados pela Constituição ou Leis. Testemunha Pessoa que viu, ou ouviu alguma coisa, e que é chamada em juízo para prestar depoimento sobre algum fato ocorrido. Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada Prova ilícita por derivação. SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ X INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

RESUMO A monografia ora apresentada trata da análise da aplicação da detração penal nas hipóteses de decretação de medidas cautelares de natureza pessoal alternativas à prisão, aplicadas no curso do inquérito policial ou do processo criminal, incluídas no rol dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal, pela Lei n. 12.403/2011, já que a mesma lei não trouxe previsão acerca do assunto. Para tanto, foi necessário discorrer sobre as medidas cautelares de natureza pessoal no âmbito…

novo conceito Rafael Gonçalves de Pinho 1 arquivo para download Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, pesquisador na área de Resoluções Alternativas de Conflitos e Sócio do Escritório Gonçalves, Terras e Veras Advogados. RESUMO O presente Artigo analisa os conceitos e objetivos da Justiça Restaurativa, seu histórico, suas premissas e a importância da quebra do paradigma punitivo. São desenvolvidas as bases teóricas e práticas desse sistema alternativo de…

Área de Concentração: Direito Público Biguaçu/SC, 20 de junho de 2008 Eunice Anisete de Souza Trajano Orientadora e Presidente da Banca Helena Nastassya Paschoal Pitsíca Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica 9 SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 1 1 ORIGENS DO TRIBUNAL DO JÚRI E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA .............