Resumo Aury Lopes

SP 2012 À minha família, por vibrarem mais com meus gols do que as torcidas do Palmeiras e do Corinthians juntas! A vocês, com imenso amor, dedico esse trabalho. “A realidade não é um destino, é um desafio”. Alberto Silva Franco RESUMO Esta monografia objetiva analisar o princípio da humanidade das penas na execução penal brasileira. Para tanto, utilizamo-nos principalmente de uma pesquisa teórica e, secundariamente, de coleta de dados. A base do princípio da…

[S.l.]: Pólis, 2002. Código de Catalogação Anglo Americano. 2. ed. rev. 2002. São Paulo: FEBAB, 2004. CUNHA, Murilo Bastos. Manual de fontes de informação. Brasília, DF: Briquet de Lemos/ Livros, 2010. DIAS, Eduardo W. ; NAVES, Madalena M. Lopes. Análise de assunto: teoria e prática. Brasília, DF: Thesaurus, 2007. DODEBEI, Vera Lúcia Doyle. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária. Niterói: Intertexto, 2002. FEITOSA, Ailton. Organização da informação na web:…

passado, o que me possibilitou a chegar até este importante momento de minha vida. E a toda minha família, o que também envolve minha namorada, seus pais e irmã, por sempre estarem presentes em minha vida, o motivo de todo meu empenho e dedicação. RESUMO O Tribunal do Júri, competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida consumados ou tentados, passou por profunda reforma com o advento da Lei 11.689/2008 que buscou dar maior celeridade ao rito. Entre as alterações, a…

ou mais pessoas acusadas de uma única infração. Todas as pessoas que estão sendo acusadas daquele crime devem ser julgadas juntas. b) Objetiva (Art. 77, II) Várias ações são consideradas um delito por ficção legal: Art 70, 73 e 74 do CP. Em resumo são situações em que tenho varias ações que são consideradas como um único delito pela lei. Primeira situação: concurso formal. Art. 70 CP Concurso formal: com uma única ação cometo vários crimes. Ex: causo um incêndio culposo.…

ed. [S.l.]: Pólis, 2002. CÓDIGO de Catalogação Anglo Americano. 2. ed. rev. 2002. São Paulo: FEBAB, 2004. CUNHA, Murilo Bastos. Manual de fontes de informação. Brasília, DF: Briquet de Lemos/ Livros, 2010. DIAS, Eduardo W. ; NAVES, Madalena M. Lopes. Análise de assunto: teoria e prática. Brasília, DF: Thesaurus, 2007. DODEBEI, Vera Lúcia Doyle. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária. Niterói: Intertexto, 2002. FEITOSA, Ailton. Organização da informação na…

conhecimento. E por todos aqueles que de uma forma ou de outra contribuíram e torceram pelo meu sucesso. Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer. Mahatma Gandhi RESUMO O presente trabalho visa compreender se o dispositivo 277, § 3º, inserido pela Lei 11.705/08 ao Código de Trânsito Brasileiro, enseja (in) constitucionalidade, frente aos princípios constitucionais. Para encontrar essa…

e de erro” J.M.F. de Souza Pinto “O tempo é um inimigo do Direito e contra ele o juiz deve travar uma guerra sem tréguas.” Francesco Carnelutti RESUMO Estudo desenvolvido na área do direito processual penal militar paralelamente ao direito processual comum por intermédio de pesquisa bibliográfica e descritiva que se constituiu na análise dos aspectos legais da oitiva realizada por…

presente, a exibição intencional do acusado para a mídia sensacionalista, a falta de interesse social e a sua capacidade de violar a presunção de inocência do suspeito fazem com que o Estado deva reprimir de uma maneira mais eficaz esse tipo de conduta. RESUMO O atual Estado Democrático de Direito, da mesma forma em que protege a privacidade dos indivíduos, garante a estes o direito à informação. Todavia, a liberdade de imprensa e o direito à imagem são princípios que por diversas…

ideias, como essa que acaba de nascer, sempre na lídima construção de novos ideais. Jataí, maio de 2007. João Geraldo de Souza Braga Diretor Acadêmico 4 IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA (Lei n º 8.009/90) ALEXANDRE ANTÔNIO DE SOUZA RESUMO. Diante dos sérios e incontestáveis problemas financeiros pelos quais nosso País vem passando, não é raro encontrar famílias passando por sérios problemas. O vertente trabalho visa estudar a impenhorabilidade do bem de família, ou…

sempre que uma norma constitucional for violada, dessa violação derivará uma nulidade absoluta, pois um dispositivo da Constituição foi violado. 5.2. Nulidade relativa: na nulidade relativa o prejuízo sempre deve ser comprovado. O professor Aury Lopes Jr. ressalta que o prejuízo é algo muito abstrato e que dificilmente será possível fazer essa comprovação, acabando com a nulidade não sendo declarada. A nulidade relativa deve ser arguida no momento oportuno, sob pena de preclusão. O…