ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA

CÍNTIA MACHADO

ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE

SÃO JOSÉ, 2011.
CÍNTIA MACHADO

ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina - FESSC, como requisito parcial para aprovação da Orientação de Monografia II. Orientador de conteúdo: Professor Msc. João Mário Martins. Orientadora de metodologia: Professora Msc. Léia Mayer Eyng.

SÃO JOSÉ, 2011.
CÍNTIA MACHADO

ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado e aprovado em sua forma final pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, em 31 de maio de 2010.

Professora Priscila Monteiro Pereira
Coordenadora do Curso de Direito

Apresentado à Banca Examinadora composta pelos professores:

______________________________________
Professor Msc. João Mário Martins
Orientador

______________________________________
Professor
Membro

______________________________________
Professor
Membro

Dedico este trabalho de conclusão de curso aos meus pais Leocarmo e Rosangela, por todos os esforços feitos para que eu chegasse até aqui.
AGRADECIMENTOS

Primeiramente quero agradecer a Deus, por ter me guiado e me dado forças para a conclusão de mais essa etapa de minha vida.
À minha mãe Rosangela, por todo amor, carinho, dedicação e por todo o esforço para que eu concluísse este curso. Obrigada mãe, com certeza sem você, sem sua ajuda, e sem os cuidados a mim dedicados durante todos os anos da minha vida, eu não teria me tornado a