Resolução Aneel

A Conta de Consumo de Combustível – CCC é um encargo destinado a subsidiar a compra dos combustíveis para geração de energia nos sistemas isolados. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 27 de abril de 2011, a abertura de audiência pública com proposta de alteração da resolução normativa n° 427/2011, referente ao custo reembolsad o pelas distribuidoras de energia elétrica por meio da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis), encargo pago na conta de…

pela equação (5): (5) Metodologia Nodal A metodologia Nodal foi aprovada pela Resolução ANEEL 281/99, para simulação de tarifas de uso dos sistemas elétricos com tensão superior ou igual a 69 kV. A Resolução ANEEL 282/99 estabeleceu alguns parâmetros e critérios que foram incorporados à Metodologia Nodal. Em dezembro de 2004 a ANEEL aprovou mudanças em alguns pontos desta metodologia através das Resoluções ANEEL 117/04 e 118/04. Formulação Básica A metodologia Nodal é o…

ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 Estabelece os requisitos necessários à outorga de autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas e de outras fontes alternativas de energia, os procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade instalada reduzida e dá outras providências. (*) Vide alterações e inclusões no final do texto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -…

DE ENERGIA A RESOLUÇÃO 414 - AVANÇOS E RETROCESSOS UMA VISÃO CRÍTICA Fernanda Colognesi de Souza(*) Estação Business School COPEL - Companhia Paranaense de Energia RESUMO Este artigo procura analisar a Resolução ANEEL nº 414, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, publicada em 9 de setembro de 2010, em comparação com a Resolução ANEEL nº…

ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 Aprova a Revisão 1 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências. Aprova os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências. (Redação dada pela REN ANEEL 424, de 17.12.2010) Texto Atualizado Módulos O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL,…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO DE ENERGIA AILSON DE SOUZA BARBOSA A ANEEL E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL BRASÍLIA, DF - BRASIL OUTUBRO - 2003 AILSON DE SOUZA BARBOSA A ANEEL E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL. PROJETO SUBMETIDO COORDENÇÃO AO CORPO ACADÊMICA DA DA ESAD CEFET-RJ, MBA DE ENERGIA, COMO PARTE DOS…

indicadores disponíveis nos regulamentos da ANEEL. Dessa forma, o grande desafio do regulador é definir um índice global que melhor represente a qualidade dos serviços mensurados a partir de indicadores, sem que para isso o regulador tenha que realizar um esforço descomunal para atingir esse fim. Assim, será possível comparar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas distribuidoras, a partir da criação de ranking de empresas, e posterior publicação no sítio da ANEEL.…

interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; VIII -promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;” Resolução normativa 414 da ANEEL, de 9 de setembro de 2010  “Art. 218. A distribuidora deve transferir o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço – AIS à pessoa jurídica de direito público competente.”  A transferência…

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO No 485, DE 29 DE AGOSTO DE 2002 Regulamenta o disposto no Decreto no 4.336, de 16 de agosto de 2002, que estabelece as diretrizes para classificação na Subclasse Residencial Baixa Renda de unidade consumidora com consumo mensal entre 80 e 220 kWh e dá outras providências. (*) Vide alterações e inclusões no final do texto Texto Atualizado O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO ANEEL Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934 - Código de Águas, no Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957…