Resolução Aneel

comparativa entre modalidades tarifárias ....................................................... 5 CAPÍTULO 2: CONCEITOS INSTITUCIONAIS ........................................................................... 6 2.1 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL .............................................................. 6 2.2 LIGHT .................................................................................................................................. 6 2.3 PRÓ-REITORIA DE…

.............................................................................. 32 2 Lista de Figuras e Tabelas Figura 1 - Matriz energética brasileira [Fonte: ANEEL] ................................................................. 7 Figura 2 - Participação de PCHs na matriz energética [Fonte: ANEEL] ....................................... 8 Figura 3 - Etapas de uma PCH ..................................................................................................

da existência de culpa, a responsabilidade pela reparação dos danos é da concessionária, de acordo com a resolução normativa nº 61 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Assim, se houver danificação de aparelhos elétricos, por exemplo, as distribuidoras de energia devem consertar substituir ou ressarcir os consumidores. Pela resolução da nº 360/9 da Agência Nacional de Energia (Aneel), o prazo para encaminhar queixa à concessionária é de até 90 dias corridos. No entanto, o…

640/10 641/10 644/10 642/10 645/10 646/10 649/10 557/08 650/10 563/08 564/08 565/08 CFC Resolução 1.121/08 NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL 1.292/10 NBC TG 01 1.295/10 NBC TG 02 1.296/10 NBC TG 03 1.303/10 NBC TG 04 1.297/10 NBC TG 05 1.304/10 NBC TG 06 1.305/10 NBC TG 07 1.313/10 NBC TG 08 1.138/08 1.162/09 NBC TG 09 1.314/10 NBC TG 10 1.150/09 NBC TG 11 1.151/09 NBC TG 12 1.152/09 NBC TG 13 CORRELAÇÃO BACEN Resolução CMN 3.566/08 3.604/08 3.750/09 3.989/11 SUSEP Circular 424/11 anexos…

Sistema Interligado Nacional Gráfico 2 – Evolução do PLD LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ACL – Ambiente de Contratação Livre ACR – Ambiente de Contratação Regulada AMFORP – American and Foreign Power Company ANA – Agência Nacional de Águas ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica ASMAE – Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica CCD – Contrato de Conexão ao Sistema de Distribuição CCEAL – Contrato de Compra de Eneriga no Ambiente de Contratação…

violação dos lacres das tampas do medidor e do bloco de terminais, tendo sido gerada uma EI de nº 40548/2011. A partir dessa inspeção, foi expedido um Termo de Ocorrência de Irregularidade sob nº 279530-6, conforme o art. 129, §1, I, da Resolução 414/10 da ANEEL e implementaram outros procedimentos necessários à fiel caracterização da irregularidade. Ora Excelência, este trabalho de vistoria nas unidades consumidoras pelos funcionários da CEEE-D só é feito regularmente pelas inúmeras fraudes já

80 kWh - Alíquota de 25% - Aplicação : Tarifa/1-(ICMS+PIS+COFINS) x Consumo RESOLUÇÃO: 1 - Tarifas de Fornecimento: ANEEL 1.200 de 06/09/2011 Anexos VIII, VIII-A e VIII-B 2- Tarifa Fiscal : DNAEE 02/96 DE 04/01/96. Data da aplicação: 05/01/96. VALOR DA TARIFA R$ 64,48 3- Condições Gerais de Fornecimento: ANEEL 414/2010 de 09/09/2010. Data da aplicação: 15/09/10. DESCONTOS: Quadro J do Anexo VIII da Res. ANEEL 1.200/2011 1 -Serviços Públicos de: Água, Esgoto e Saneamento aplicar…

fornecimento da distribuidora, inviabilidade econômica de migrar para os sistemas tarifários horo-sazonais e alterações previstas na legislação tarifária, conforme Audiência Pública nº 120/2010 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), posteriormente oficializada sob a Resolução nº414 de 2010, que substitui a Resolução nº456 de 2000, que ajusta a demanda máxima da tarifação convencional para 150kW para revisões tarifárias com a distribuidora ocorridas entre 2012 e 2014. Deste…

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 479, DE 3 DE ABRIL DE 2012. Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada. Voto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.427, de 26 de…

contato com a distribuidora e fomos informados que, devido a problemas operacionais, a religação não pôde ser executada dentro do prazo estipulado pela ANEEL. A religação efetuada fora do prazo legal implica na descaracterização do serviço, justificando o cancelamento da cobrança da respectiva taxa, conforme disposto no § 9º do art. 102 Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, a qual estabelece as condições gerais do fornecimento de energia elétrica a serem observadas…