compra e venda

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A ELÉTRICA NO BRASIL
1.1 Breve Histórico da Abertura de Mercado

14

1.2 Arcabouço Jurídico-Regulatório da Comercialização Livre e Regulada

21

1.3 Especificidades da Livre Comercialização
1.4 Dados do Mercado Livre

26

1.5 Conclusões

34
35

CAPÍTULO 2. TEORIA DOS CONTRATOS

36

2.1 Noção de Contratos: Visão Econômica e Jurídica

36

2.2 Abordagem Institucionalista:Economia dos Custos de Transação e

41

Contratos Incompletos
2.3 Aplicabilidade do Referencial Teórico à Indústria de Energia Elétrica

49

2.4 Conclusões
52
CAPÍTULO 3. PRINCIPAIS ASPECTOS DA LIVRE CONTRATAÇÃO DE

53

ENERGIA ELÉTRICA

53

3.1 Instrumento de Compra e Venda de Energia Elétrica

59

3.2 Fases de Negociação e Concretização da Compra e Venda de EnergiaElétrica

62

3.3 Reflexos do Ambiente Institucional

68

3.4 Riscos Associados à Comercialização

80

3.5 Conclusões
CAPÍTULO 4. DESENHO TÍPICO DA LIVRE CONTRATAÇÃO DE ENERGIA

81

ELÉTRICA

81

4.1 Qualificação das Partes no Instrumento Contratual

84

4.2 Objeto e Condições de Uso da Energia Elétrica Contratada

87

4.3 Prazo de Vigência do Contrato

89

4.4 Preço daEnergia Elétrica Contratada

91

4.5 Garantias da Contratação

92

4.6 Penalidades Contratuais

93

4.7 Mecanismos de Solução das Controvérsias Contratuais

96

4.8 Conclusões
CAPÍTULO 5. ANÁLISE REGULATÓRIO-INSTITUCIONAL DO CONTRATO

98

DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE
CONTRATAÇÃO LIVRE

98

5.1 Atributos do Contrato de Compra e Venda de EnergiaElétrica

102

5.2 Adaptação do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica

106

5.3 Qualidade do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica

109

5.4 Conclusões
CONSIDERAÇÕES FINAIS

110

BIBLIOGRAFIA

115

ANEXOS
Anexo I – Legislação Relevante para a Comercialização

122

Anexo II – Cláusulas Típicas dos Contratos de Compra e Venda de Energia

124

ElétricaAnexo III – Roteiro de Entrevistas com Agentes Setoriais

132

LISTA DE FIGURAS, TABELAS E GRÁFICOS
FIGURAS
Figura 1 – Bases do Novo Modelo
Figura 2 – Esquema Contratual Simplificado
Figura 3 – Tipos Contratuais
TABELAS
Tabela 1 – Mudanças na Indústria de Energia Elétrica Brasileira
Tabela 2 – Síntese Comparativa do ACR e ACL
Tabela 3 – Evolução de Agentes da CCEE
GRÁFICOS
Gráfico 1 –Consumo do Mercado Livre e do Sistema Interligado Nacional
Gráfico 2 – Evolução do PLD

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ACL – Ambiente de Contratação Livre
ACR – Ambiente de Contratação Regulada
AMFORP – American and Foreign Power Company
ANA – Agência Nacional de Águas
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
ASMAE – Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia ElétricaCCD – Contrato de Conexão ao Sistema de Distribuição
CCEAL – Contrato de Compra de Eneriga no Ambiente de Contratação Livre
CCEAR – Contratos de Compra de Energia do Ambiente Regulado
CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
CCEI – Contrato de Compra de Energia Incentivada
CCVEE – Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica
CCT – Contrato de Conexão ao Sistema de TransmissãoCDE – Conta de Desenvolvimento Energético
CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
CESP – Companhia Energética de São Paulo
CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
CNAEE – Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica
CNPE – Conselho Nacional de Política Energética
COEX – Comitê Executivo do MAE
COMAE – Conselho do MercadoAtacadista de Energia Elétrica
COPEL – Companhia Paranaense de Energia
CRC – Conta de Resultados a Compensar
CUSD – Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
CUST – Contrato de Uso do Sistema de Transmissão
ECT – Economia dos Custos de Transação
ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S.A
ELETRONORTE – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
EPE – Empresa de Pesquisa Energética...