Resolução Aneel

Art. 10º § único III (Art. 102 Resolução Aneel 456/2000) Alta Tensão – Art. 3º 60 dias – Art. 10 § único IV Corte Legitímo – Art. 5º 10º § único I (mudar texto/ocorrência sem nexo) - (não usar - Art. 91 e 107 Resolução Aneel 456/2000) 90 dias – Art. 4º Reanálise – repetir a mesma ocorrência e artigo ou analisar fato novo Cartas Indeferimento Para mais esclarecimentos, informamos que, conforme dispõe a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL nº 061/04, abaixo…

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Estabelece os requisitos necessários à outorga de autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de usinas eólicas, os procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade instalada reduzida e dá outras providências. Texto Compilado O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo…

42 . ISSN 1677-7042 1 Ministério de Minas e Energia DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Em 12 de maio de 2015 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA N o- 1.460 - O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.006205/2013-17 (i) conhecer e no mérito conceder provimento parcial ao recurso administrativo interposto pela ATE III Transmissora de Energia S.A. em…

ENERGIA ELÉTRICA Código de Ética RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414 CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Resolução Normativa nº 414 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL APRESENTAÇÃO A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) consolidou os direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica na nova Resolução nº. 414/2010, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, em substituição à Resolução nº. 456/2000. O novo…

Conceitual - Resolução nº. 1.374/11. .: CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 639/10 CFC - NBC TG 01 - Resolução nº. 1.292/10; CMN - Resolução nº. 3.566/08 (Banco Central do Brasil); ANS - Instrução Normativa nº. 37/09; SUSEP - Circular nº. 424/11, anexos, anexo IV. .: CPC 02 (R2) - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis Aprovado por: CVM - Deliberação nº. 640/10 CFC - NBC TG 02…

ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 63, DE 12 DE MAIO DE 2004. Aprova procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários, autorizados e demais agentes de instalações e serviços de energia elétrica, bem como às entidades responsáveis pela operação do sistema, pela comercialização de energia elétrica e pela gestão de recursos provenientes de encargos setoriais. Texto Compilado O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA…

de acordo com o caput do art. 14 da Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010  No limite da via pública com a primeira propriedade, de acordo com o inciso I do art. 14 da Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010  No local de consumo, ainda que dentro da propriedade do CLIENTE, de acordo com o inciso II do art. 14 da Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010  Na primeira estrutura na propriedade do CLIENTE, de acordo com o inciso III do art. 14 da Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010  Na…

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482, DE 17 DE ABRIL DE 2012 Estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e dá outras providências. Texto Compilado Módulos do PRODIST Voto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria,…

CONSUMIDOR Autor: Antonio Cezar Jannuzzi Orientador: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica Brasília, abril de 2007 Este trabalho apresenta uma proposta de nova resolução passível de ser aproveitada e publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) versando sobre a qualidade da energia elétrica fornecida às unidades consumidoras do Brasil. Nesse sentido, a abordagem da qualidade da energia elétrica é analisada e tratada…

RV-Boa Vista- 01/2011-DRR I. OBJETIVOS Verificar a prestação de serviço adequado, qualidade, satisfazendo às condições de regularidade, a correção das não conformidades apontadas em fiscalizações anteriores da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), conforme as Resoluções pertinentes às áreas e o Contrato de Concessão. II. METODOLOGIA e ABRANGÊNCIA Os procedimentos Utilizados foram: Vista na agência de atendimento a consumidores, teleatendimento (Call Center), analise de…