Representação Parlamentar Vigente No Brasil

parlamentarista 5 3. 1.3 O chefe da nação 6 4. 1.4 Executivo colegiado 7 5. 1.5 Responsabilidade política do ministério 7 6. 1.6 Responsabilidade solidaria 9 7. 1.7 Dissolução do parlamento 9 8. 1.8 Interdependência dos poderes 9 2. PARLAMENTARISMO NO BRASIL 10 9. 2.1 Monarquia Parlamentarista 10 10. 2.2 Republica Parlamentarista 11 3. CARACTERíSTICAS DO SISTEMA PARLAMENTARISTA 13 CONCLUSÃO 16 BIBLIOGRÁFIA 17 INTRODUÇÃO Esta pesquisa procura apresentar o sistema…

SUGESTÃO DE DISCURSO PARLAMENTAR: REFORMA POLÍTICA NO BRASIL Senhor Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna defender uma reforma sobre a qual há muito se discute mas que, na prática, muito pouco tem sido feita. A reforma política ecoa neste parlamento para nos alertar sobre a importância e a urgência desse tema no atual contexto político, econômico e social do Brasil. Com a promulgação da nossa Constituição em 1988, garantimos muitos avanços em relação ao tema: regramento

A REFORMA POLÍTICA: UMA PROPOSTA DE SISTEMA DE GOVERNO, ELEITORAL E PARTIDÁRIO PARA O BRASIL Luís Roberto Barroso1 Introdução OBJETIVOS E IDÉIAS CENTRAIS Parte I SISTEMA DE GOVERNO: O MODELO SEMIPRESIDENCIALISTA Parte II SISTEMA ELEITORAL: O MODELO DISTRITAL MISTO Parte III SISTEMA PARTIDÁRIO: FIDELIDADE E LIMITAÇÕES À PULVERIZAÇÃO Parte IV ALGUNS PONTOS PARA DEBATE Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor livre-docente pela UERJ e

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW São José (SC), outubro de 2004 …

que ressurge explicitamente na transição do regime autoritário para a democracia. É a estratégia individual dos candidatos e parlamentares que trocam seus partidos visando aumentar suas oportunidades de carreira política. Uma situação que se repete desde o Império, com conciliações contraditórias, uniões de legendas contestáveis e constantes mudanças na forma de representação política. Para especialistas, o personalismo excessivo nas disputas eleitorais e interesses particulares de…

– Logística internacional: MERCOSUL 05/07/2013 RESUMO Este artigo abordara um tópico de grande importância na logística internacional na América do sul. O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõem, os quais cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No…

modelos puros, bem como à apresentação do sistema distrital misto como uma alternativa conveniente para o Brasil. II. OS SISTEMAS ELEITORAIS II.1. O sistema majoritário No sistema eleitoral majoritário, será considerado vencedor o candidato que obtiver maior número de votos, e os votos dados aos demais candidatos são desconsiderados, não contribuindo para a composição dos governos. No Brasil, esse sistema é utilizado na eleição de Prefeitos, Governadores, Senadores e do…

A crise de credibilidade das instituições partidárias e de todo o sistema eleitoral vigente no país expressa recentemente nas ruas através de atos e manifestações, trouxe à tona a discussão de uma possível e necessária reforma política. No entanto, pode – se dizer que esta questão é antiga, pois esteve no cerne da discussão, no período pós-redemocratização, após década de 80,final da ditadura militar no Brasil, sobre a necessidade da Reforma do Estado Brasileiro (reformas política,…

seja um milionário.” Augusto Cury RESUMO O sistema político brasileiro tem sofrido inúmeras modificações nos últimos tempos, principalmente através da elaboração de reformas que visam melhorias sociais, transformações no modo de atuação parlamentar e o fortalecimento da democracia. É preciso inovações que propiciem maior rigor e compromisso no cumprimento dos mandatos políticos e normas que garantam a soberania da democracia. Para pleitear tais inovações o povo tem manifestado…

da resolução da questão social no Brasil, questão que, ignorada até a década de 30, manchava nossa tradição republicana e impedia qualquer tipo de contrato real entre governantes e governados. Partindo de tal posicionamento, assinale as alternativas abaixo como verdadeiras ou falsas: O governo Vargas consolidou a República, ao resolver a questão social. Resposta 1 O Estado liberal implantado em 1891 foi incapaz de aperfeiçoar o instituto da representação política. Resposta 2…