Migrações partidárias

MIGRAÇÃO PARTIDÁRIA

Maio 2011
INTRODUÇÃO
Migração partidária é o fenômeno que ressurge explicitamente na transição do regime autoritário para a democracia. É a estratégia individual dos candidatos e parlamentares que trocam seus partidos visando aumentar suas oportunidades de carreira política.
Uma situação que se repete desde o Império, com conciliações contraditórias, uniões de legendas contestáveis e constantes mudanças na forma de representação política. Para especialistas, o personalismo excessivo nas disputas eleitorais e interesses particulares de certos grupos atrapalham a construção ideológica dos partidos, contribuindo para o aumento de uma imagem negativa do Legislativo brasileiro.
MIGRAÇÃO PARTIDÁRIA

A migração partidária é caracterizada pela ocorrência de troca, entre partidos, por parte dos candidatos e parlamentares que visam oportunidades para seguirem em suas carreiras políticas. A Migração partidária pode ocorrer durante o mandato ou ainda como infidelidade partidária, em algum momento da sua carreira parlamentar.
Pesquisas revelam que, um a cada quatro deputados federais que foram eleitos no Brasil, abandonou o partido responsável por sua eleição, entre os anos de 1986 e 2002, sendo que 53% dos deputados, em 2002, possuíam mais de um registro de filiação partidária durante sua trajetória pública, contribuindo assim, com o aumento de uma imagem negativa do Legislativo brasileiro, associado à fragilidade dos partidos, ao governismo e ao predomínio de ambições particulares e comportamento antiético.
Durante o regime autoritário a migração entre partidos era inibida, uma vez que á infidelidade partidária seria passível de punição, com perca de mandato. Tal punição foi regulamentada pela lei 4.740 de 1965, cujo artigo 72 deixa explicita que, os filiados e os detentores de mandato eletivo que se opusesse às diretrizes do partido que fora fiel, que trocasse de legenda ou votasse contra a indicação do seu líder, perderia o mandato.
Em 1979,