Registro De Marca E Desenho Industrial

Faculdade Afirmativo Geraldo da Cunha Macedo E-mail, msn e Skype: gcmacedo@terra.com.br (65) 9972-4540 PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL MARCAS LEI 9.279/96 PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INTELECTUAL Propriedade Industrial (LPI) Direito Autoral (LDA) Cultivares; Conhecimentos tradicionais Lei do Software Patentes; Desenho Industrial; Marcas: (produtos e serviços; coletivas e de certificação; indicação geográfica) Concorrência Desleal. PROPRIEDADE…

Direito Civil Obra Intelectual e Obra Intelectual na Internet Rio Branco-AC - Maio – 2013 1 – INTRODUÇÃO A propriedade intelectual pode ser considerada como um gênero, que se subdivide em duas espécies: a propriedade industrial e o direito autoral. A definição de propriedade intelectual, tal como disposta no artigo 2º, inciso VIII, da Convenção de Estocolmo de 1967, que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, abrange a soma dos direitos…

ETAPA 3 Registro de Marca O pedido de marca deverá ser requerido em formulário próprio, recolhida a retribuição devida e anexados determinados documentos e apresentados outros para conferência, conforme for o caso. Para que se realize a busca ou se efetive o depósito, o interessado deverá se dirigir a sede do INPI ou a uma das Delegacias ou Representações do Órgão, existentes nos estados brasileiros. A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a…

Síntese Histórica Noções e Âmbito do Direito Empresarial O Direito Comercial está intimamente ligado ao contabilista. É nesta disciplina que saberemos como abrir uma empresa, qual tipo de empresa existente, o que compõe uma empresa, a propriedade industrial e os títulos de crédito. Em termos históricos, a primeira obra sobre o assunto surgiu em 1.553 e foi denominada como Direito Mercantil. Em 1.850 foi promulgado nosso Código Comercial, momento em que a disciplina passou a ser…

Síntese Histórica Noções e Âmbito do Direito Empresarial O Direito Comercial está intimamente ligado ao contabilista. É nesta disciplina que saberemos como abrir uma empresa, qual tipo de empresa existente, o que compõe uma empresa, a propriedade industrial e os títulos de crédito. Em termos históricos, a primeira obra sobre o assunto surgiu em 1.553 e foi denominada como Direito Mercantil. Em 1.850 foi promulgado nosso Código Comercial, momento em que a disciplina passou a ser…

Processual: aproxima-se desses ramos do direito, particularmente no que se refere aos crimes falimentares e concorrência desleal. g) Direito Internacional – o Brasil é seguidor de convenções internacionais que tratam de títulos de crédito e propriedade industrial, dentre outros. CONCEITO É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de…

04.09.2013 MARCA: -definição: todo sinal distintivo aposto facultativamente aos produtos e serviços, para identificá-los e diferenciá-los. -marca registrada: qualquer sinal, marca, símbolo, palavra ou palavras que indicam a origem, ou propriedade de um artigo como distinção de sua qualidade, e que ninguém tem o direito de usar para o mesmo propósito. Vai dar o direito de exclusividade, uma vez registrado, ao dono do produto. -prazo de 10 anos (art. 133) ***IMPORTANTE: diferente dos outros

O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da isonomia material. b. da preservação da empresa. (X) c. da proteção da propriedade industrial. d. da autonomia da vontade. e. da garantia do pagamento do credor. Question 2 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar é de: Escolher uma resposta. a. dez anos, contados do trânsito em julgado da decretação da falência. …

“Todas as empresas lutam para estabelecer uma marca sólida – ou seja, uma imagem de marca forte e favorável.” (KOTLER, 2000, p.33) Marca (conceito) Muitos autores dão conceituações diversas para marca, mas a definição mais clássica desse termo é da Associação Americana de Marketing (AMA). Para a entidade a marca seria:” um nome distinto e /ou símbolo (...), destinado a identificar os bens ou serviços de um vendedor ou grupo de vendedores, no sentido de diferenciar esses bens ou…

riquezas. As atividades antes da reforma eram asseguradas no código comercial de 1850, e o código civil de 1916, que tinham como objetivo social de prestação de serviços que era sociedade civil, onde havia um contrato social registrado no cartório de registro civil das pessoas Jurídicas, exceto sociedades anônimas e casos específicos autorizados pela lei. E a sociedade mercantil, criada para o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou comercio onde-se era registrado nas juntas…