Afirmativo MARCAS

Faculdade
Afirmativo

Geraldo da Cunha Macedo
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PROPRIEDADE INTELECTUAL

PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
MARCAS
LEI 9.279/96

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedade
Industrial
(LPI)

Direito
Autoral
(LDA)

Cultivares;
Conhecimentos
tradicionais

Lei do
Software

Patentes;
Desenho Industrial;
Marcas:
(produtos e serviços; coletivas e de certificação; indicação geográfica)

Concorrência Desleal.

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DIFERENÇAS DE MENTALIDADE
"Por que deveríamos subsidiar a curiosidade intelectual?"
(Ronald Reagan, discurso de campanha eleitoral, 1980)

"Nada é mais digno de nosso patrocínio que o fomento da ciência e da literatura. O conhecimento é, em todo e qualquer país, a base mais segura da felicidade pública."
(George Washington, discurso no Congresso, 8 de janeiro de 1790)

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No mundo:
2 Correntes

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Soja

Média: 140g

R$ 1,18/Kg
R$ 0,00118/g

R$ 1.300,00/un
R$ 9.285,71/Kg
R$ 9,28/g

PI

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“INOVAÇÃO SEM PROTEÇÃO
É FILANTROPIA.”
Mark Blaxill e Ralph Eckardt
A Vantagem invisível.

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QUESTÕES

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• O que são marcas de produtos, serviços, de certificação, tridimensional e coletivas?
• O que são marcas nominativas, figurativas e mistas? • O que é PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE? (§1º do art. 128)

• Quem pode requerer pedido de registro de marca junto ao INPI? (art. 128)

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• Qual é o prazo de validade de um registro de marca? Pode ser renovado? (art. 133)
• A marca registrada pode ser vendida (cessão)? E a depositada? (art. 134)
• A marca, registrada ou depositada, pode ser licenciada? (Art. 139)
• Quando uma empresa está autorizada a utilizar-se do sinal ® em sua marca? (Art. 129)

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Marca:
Início – telha - Roma
Destinatário final da proteção, e
Arma contra concorrência.
(Investimentos)
Registro X Proteção

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