Recursos Transferidos Do Governo Federal Para A Educação

Formação pela Escola. Tutora: Joana Corrêa Goulart QUIRINÓPOLIS 2014 SUMÁRIO introdução 4 1 O Pnate e suas execuções................................................................5 1.1- Financiamentos da educação básica..........................................5 1.2 -Situação em relação ao Pnate em Goias e em especial no município de Quirinópolis. 1.3 - Parcerias e…

MORRO DO CHAPÉU - BA 2014 Módulo VI Como gerenciar os recursos financeiros? A gestão de recursos financeiros na escola vem passando por um movimento de descentralização, resultado desse movimento é a crescente autonomia da escola que abrange suas distintas áreas de atuação: pedagógica e administrativa. Como parte do sistema de ensino, a escola tem a responsabilidade de atender a um dos direitos sociais dos cidadãos: o acesso à educação de qualidade, empenhada em garantir o…

de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. O PNAE teve sua origem na década de 40. Mas foi em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, que o direito à alimentação escolar para todos os alunos do Ensino Fundamental foi assegurado. www.portaldatransparencia.gov.br BENEFICIÁRIOS Os beneficiários da Merenda Escolar são alunos da…

de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. O PNAE teve sua origem na década de 40. Mas foi em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, que o direito à alimentação escolar para todos os alunos do Ensino Fundamental foi assegurado. www.portaldatransparencia.gov.br BENEFICIÁRIOS Os beneficiários da Merenda Escolar são alunos da…

nacional há 50 anos e representa um dos maiores programas de alimentação e nutrição do mundo. O Programa Merenda Escolar, como é mais conhecido, é viabilizado com recurso federal, repassado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos Estados, Municípios e Distrito Federal. Em tese, aos estados, o recurso federal destina-se ao atendimento da rede estadual de ensino, e, aos municípios, ao atendimento da rede municipal e filantrópica. O gerenciamento do PNAE é…

senadO FedeRal Senador Ciro Nogueira Manual de ObtençãO de RecuRsOs FedeRais paRa Os MunicípiOs BRASÍLIA – DF Senado Federal MESA Biênio 2011/2012 Senador José Sarney PRESIDENTE Senador Anibal Diniz Senador João Ribeiro 1º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO Senador Waldemir Moka Senador João Vicente Claudino 2º VICE-PRESIDENTE 3º SECRETÁRIO Senador Cícero Lucena Senador Ciro Nogueira 4º SECRETÁRIO 1º SECRETÁRIO SUPLENTES DE SECRETÁRIO…

Sobre o Portal O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo…

consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. O PNAE teve sua origem na década de 40. Mas foi em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, que o direito à alimentação escolar para todos os alunos do Ensino Fundamental foi assegurado. Os beneficiários da Merenda Escolar são alunos da educação infantil (creches e…

1. INTRODUÇÃO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas (PORTAL FNDE, 2013). Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento

pesquisas amostrais deixam grandes lacunas na disponibilidade de demográficas para micro-regiões e municípios brasileiros no período intercensitários. Nas últimas décadas, no bojo da descentralização na prestação de serviços sociais das instâncias federal e estadual para as prefeituras, alguns órgãos públicos vêm disponibilizando os dados de seus cadastros para outras finalidades que não apenas o controle administrativo ou registro legal para o qual foram idealizados. Com isso, têm se…