Recursos Transferidos Do Governo Federal Para A Educação

DA EDUCAÇÃO PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CURSO COMPETÊNCIAS BÁSICAS TUTORA JOANA CORRÊA GOULART CURSISTAS: Divina Marcia da Silva Pontes Leida Freitas de Souza Dias Luzinete Mouzinho Martins DATA: 10/02/2014 ATIVIDADE FINAL INTRODUÇÃO O PDDE é um Programa Federal implantado desde 1995 pelo Ministério da Educação (MEC) e executado pelo FNDE. Sua concepção baseou-se no princípio da descentralização, da execução dos recursos…

Lima FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Sandro Guimaraes da Mata Conceição do Jacuípe – BA 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Genise Araujo Mendonça Maria Eneildes de Oliveira Santos Rosenilda dos Santos Soares de Lima FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conceição do Jacuípe – BA 2014 O…

escolas estaduais. Primeiramente faremos uma apresentação da política do atual governo em relação à educação e o papel do FNDE nessa política; O governo brasileiro, segundo dados do Instituto de Pesquisa econômica (Ipea), investe, em média, 3,8% do PIB em educação. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006, o investimento é de 4,5%, muito abaixo da média dos países industrializados. O Ministério da Educação tem feito uma campanha defendendo o aumento dos gastos do Brasil…

1. INTRODUÇÃO O Governo Federal, através do Ministério da Educação, desenvolve diferentes programas, projetos e ações educacionais, contribuindo assim para uma melhora nas Políticas Públicas, as quais evoluíram positivamente nos últimos anos. O Governo Federal, também tem feito através do Ministério da Educação uma campanha defendendo o aumento de gastos com o setor educacional em todo o Brasil, para que este chegue a 10% do PIB ao ano; consideramos este fato positivo. …

Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação O FUNDEB é uma Constituição onde todos os entes da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) contribuem destinando parte de seus recursos. O governo Federal arrecada a maior de parte destes recursos e divide de maneira igual para todos de acordo com o número de alunos matriculados. Sendo assim a distribuição, eles buscam diminuir as desigualdades sociais…

trabalho foi elaborado com a finalidade de levantar informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escola, conhecido como Merenda Escolar; sua origem, suas transformações ao longo do tempo, seus objetivos, seu funcionamento desde o repasse dos recursos financeiros até a prestação de contas e os projetos organizados em torno da alimentação escolar. Após o reconhecimento do tema, relacionou-se os conjuntos de ações do PNAE com as realidades do estado de Minas Gerais e do município…

de descentralização e controle social da gestão, princípios assistenciais e organizativos do SUS, consignados na legislação. Assim, a nova política aponta para a redefinição dos “princípios gerais, responsabilidades de cada esfera de governo, infra-estrutura e recursos necessários, características do processo de trabalho, atribuições dos profissionais, e as regras de financiamento, incluindo as especificidades da estratégia Saúde da Família. Nesse processo histórico, a Atenção Básica foi…

sociais do governo Lula, o Programa Bolsa Família procura reduzir a pobreza e as desigualdades existentes por meio da transferência de recursos monetários para as famílias que vivem em estado de extrema pobreza. No que se refere ao lado da demanda, o objetivo do Bolsa Família é conferir às camadas mais pobres da população uma capacidade de consumir em bases regulares. Além disso, o programa se propõe a combater a transmissão de pobreza entre gerações, pela imposição de condicionalidades…

Desenvolvimento da Educação (FNDE). OBJETIVO ESPECÍFICO: PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos…

COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR CURITIBA 2009 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Roberto Requião - Governador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED) Yvelize Arco Verde - Secretário Ricardo Fernandes Bezerra - Diretor Geral DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR (DAE) Ana Lúcia de Albuquerque Schulhan - Diretora Joseli de Albuquerque Schulhan - Coordenadoria de Planejamento da Rede Física Leandro