Plano Nacional de Alimentação Escolar

SUMÁRIO TOC \o "1-3" \u 1 INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc400111363 \h 4
2 APRESENTAÇÃO PAGEREF _Toc400111364 \h 5
3 HISTÓRICO PAGEREF _Toc400111365 \h 6
4 FUNCIONAMENTO PAGEREF _Toc400111366 \h 8
4.1 CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO PAGEREF _Toc400111367 \h 8
4.2 EXECUÇÃO PAGEREF _Toc400111368 \h 9
4,3 PARCEIROS E COMPENTÊNCIAS PAGEREF _Toc400111369 \h 9
5 INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –CAE PAGEREF _Toc400111370 \h 9
5.1 COMPETÊNCIAS DO CAE PAGEREF _Toc400111371 \h 10
6 PRESTAÇÃO DE CONTAS PAGEREF _Toc400111372 \h 10
6.1 PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARECER DO CAE PAGEREF _Toc400111373 \h 11
7 AÇÕES EDUCATIVAS PAGEREF _Toc400111374 \h 11
8 AGRICULTURA FAMILIAR PAGEREF _Toc400111375 \h 12
9 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PAGEREF _Toc400111376 \h 13
10 O PNAE EM MINAS GERAIS PAGEREF _Toc400111377 \h 14
11 O PNAE EM GOVERNADOR VALADARES PAGEREF _Toc400111378 \h 15
12 CONCLUSÃO PAGEREF _Toc400111379 \h 16
12 BIBLIOGRAFIA PAGEREF _Toc400111380 \h 17

1 INTRODUÇÃOO presente trabalho foi elaborado com a finalidade de levantar informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escola, conhecido como Merenda Escolar; sua origem, suas transformações ao longo do tempo, seus objetivos, seu funcionamento desde o repasse dos recursos financeiros até a prestação de contas e os projetos organizados em torno da alimentação escolar.
Após o reconhecimento do tema, relacionou-se os conjuntos de ações do PNAE com as realidades do estado de Minas Gerais e do município de Governador Valadares, sobretudo, no que diz respeito à agricultura familiar, sendo esta de grande importância para a economia de ambos.
2 APRESENTAÇÃOO Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica