Recurso Ief

nº 6.216/1974) a. No caso de Escritura → Certidão de Registro de Imóvel de inteiro teor b. No caso de Posse → documento que caracterize a Posse por Justo Título ou, quando for o caso, Declaração de Posse por Simples Ocupação, modelo padrão do IEF, com assinatura dos confrontantes e do prefeito municipal ou presidente do Sindicato Rural O processo pode ser entregue em qualquer escritório ligado aos órgãos responsáveis pela regularização do processo. O mesmo será encaminhado…

(APA) é uma categoria de Unidade de Conservação, voltada para a proteção de riquezas naturais que estejam inseridas dentro de um contexto de ocupação humana. O principal objetivo é a conservação de sítios de beleza cênica e a utilização racional dos recursos naturais, colocando em segundo plano, a manutenção da diversidade biológica e a preservação dos ecossitemas em seu estado original. Esta categoria de área protegida, estabelecida pela Lei no 6.902, de 27 de abril de 1981, A…

o do Salto, obedecendo ao controle estrutural das rochas, segue seu curso mostrando vales com amplas exposições rochosas, tanto nas vertentes como no leito dos cursos d’água, ocasionando pequenas cachoeiras e poções”. “Entretanto, na questão dos recursos hídricos, é preciso ressaltar a importância de outras variáveis, como a vegetação predominante, o tipo de solo, o regime de chuvas”. “Inúmeras cachoeiras, em seqüência contínua são formadas no Parque Estadual do Ibitipoca e imediações,…

emprego, escolaridade, estado civil, seus dependentes. 2.3.3 - Capital: ambiente externo Considerando Santos (2009), “o capital é medido pela situação financeira do cliente, levando-se em consideração a composição (quantitativa e qualitativa) dos recursos, onde são aplicados e como são financiados”. São buscadas as comprovações de renda do cliente, se os contracheques estão de acordo com a Declaração de Imposto de Renda do cliente, confrontando mês a mês com o rendimento anual. 2.3.4 -…

Avaliação de Estágio Supervisionado Anexo 05: Auto Avaliação de Estágio Supervisionado x LISTA DE ABREVIATURAS CERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental FCEI – Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado FEAM – Fundação Estadual de Meio Ambiente FOBI – Formulário de Orientação Básica IEF – Instituto Estadual de Florestas IGA – Instituto de Geociências Aplicadas IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas NARC –…

conter o(s) projeto(s) para a execução das ações mitigadoras dos impactos ambientais propostas no Relatório de Controle Ambiental (RCA) e/ou Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), bem como daquelas estabelecidas pelo IEF/COPAM, quando do licenciamento prévio. A apresentação do(s) projeto(s) para a execução das ações mitigadoras descritas no PCA deverá seguir as especificações a seguir: O(s) projeto(s) deverá(ão) ser acompanhado(s) de Anotação de…

zona de amortecimento (ou entorno, no raio de 10 km ao redor da UC), de alguma UC, exceto APA ou RPPN? [X] NÃO [ ] SIM, nome: ___________________________________________ 5. USO DE RECURSO HÍDRICO 5.1 – O empreendimento faz uso ou intervenção em recurso hídrico? [ X]NÃO (passe ao item 6) [ ]SIM 5.2 – Utilização do Recurso Hídrico é/será exclusiva de Concessionária Local? [ ]NÃO [ X ]SIM (passe ao item 6) 5.3 – Existe Processo de Outorga já solicitado junto ao IGAM (Em análise) Nº…

referem, elas são comumente chamadas de taxas proporcionais. Equivalência de capitais a juros compostos Muitas vezes, um tomador de recursos possui uma dívida que vence numa determinada data. Por algum motivo ele não está satisfeito com aquela data e decide trocar esta dívida por uma outra com data diferente. Caso o investidor que tenha emprestado os recursos financeiros também esteja disposto a trocar a data da dívida, os dois podem fazê-lo desde que a taxa de juros seja de…

licença ambiental? R:É o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam po Licença Ambiental é o ato administrativo pelo qual o Órgão Ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou…

dezembro de 1907 A 492 Ambiente das Águas no Estado do Rio de Janeiro / Coordenador William Weber. - - Rio de Janeiro : SEMADS, 2001 230 p. : il. ISBN 85-87206-13-3 Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ. 1.Meio ambiente. 2.Recursos hídricos. 3.Saneamento ambiental. I. PLANÁGUA. II. Weber, William. CDD - 333.91 Editor - Redator ( Consultor PLANÁGUA ) William Weber Projeto gráfico e diagramação Luiz Antonio Pinto Equipe editorial Carmine Miceli Celma Paes…