Recurso Ief

(Conselho de Política Ambiental), com o apoio técnico do IEF (Instituto Estadual de Florestas), da FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente) e do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão de Águas) O QUÊ É LICENCIAMENTO AMBIENTAL?. O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão Ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou…

degradação é uma realidade comum na maioria dos municípios da região. Os desmatamentos e queimadas continuam acontecendo desenfreadamente, mesmo com o trabalho de fiscalização realizado pelos órgãos competentes. Segundo o Instituto Estadual de Floresta (IEF), só em 2005 foram degradados 527 mil m² de área no Norte Fluminense, o equivalente a mais de 52 campos de futebol. Essas ações ilegais, causam um enorme impacto ambiental, auxiliando principalmente no avanço do efeito estufa, o qual…

Convênio Ministério da Ciência e Tecnologia / FINEP / Fundo Setorial CT-Hidro / Fundação CETEC / Universidade Federal de Ouro Preto / Instituto Mineiro das Águas Projeto: Conservação de Recurso Hídrico no Âmbito da Gestão Ambiental e Agrícola de Bacia Hidrográfica  Nota Técnica NT-CRHA - 27 / 2004 PROTÓTIPO de SISTEMA ESPECIALISTA para AUXÍLIO à DECISÃO em DIREITO AMBIENTAL em SITUAÇÕES de DESMATAMENTOS RURAIS Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais / CETEC - Diretoria de Desenvolvimento

................................................6 2. METODOLOGIA......................................................................................7 3. PLANO DE DESENVOLVIMENTO...................................................... 4. RECURSOS HUMANOS E MATERIAS...................................................9 5. ORÇAMENTO...........................................................................................10 REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA......................................

Art. 1º - A pessoa física ou jurídica interessada em constituir em seu imóvel, integral ou parcialmente, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, deverá encaminhar requerimento nesse sentido à Fundação Instituto Estadual de Florestas – IEF, instruído com os seguintes documentos: I – justificativa para a constituição da RPPN; II - cópia autenticada da cédula de identidade e CPF do proprietário e de seu cônjuge, se houver; III – matrícula atualizada do imóvel no Registro…

ILMA COMISSÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/ SETE LAGOAS (MG). . BERNARDO CALDEIRAS DE CASTRO E OUTRO, residente na Rua José Ferrari, nº. 69, bairro Chácara do Paiva, Sete Lagoas MG, CEP: 35.700-000 (MG) vem mui respeitosamente à presença desta D. Comissão de Recursos Administrativos, através de sua procuradora MARIA RAIMUNDA SOARES DE ALMEIDA VELOSO, brasileira, casada, advogada,…

consultas realizadas pela Assessoria Jurídica Ambiental em nome do Sindicato, quais sejam: (i) Uso do CNPJ para preenchimento do Cadastro Técnico Federal; e (ii) Cadastramento de empresas de construção pesada consumidoras de madeira nos temos da Portaria IEF 8/2010. III – Assessoria Jurídico-Ambiental 3 a) Consultas Durante o ano de 2011 dezenas de consultas foram realizadas pelos associados do SICEPOT-MG à Assessoria Jurídica Ambiental, seja através de telefone, comparecendo à sede…

do Meio Ambiente, constituído? Se existir, se ele é legalmente reconhecido? Cite o número da Lei Municipal que o criou-reconheceu; Este Conselho é atuante? Comente um pouco a respeito dele: número de membros, entidades que o compõem; se administra recursos (provenientes de multas, por exemplo). • Existe a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Meio Ambiente. • Desde 1997 o CODEMA (Conselho do Meio Ambiente), foi legalmente reconhecido pela Lei de numero 1825/97,…

a quem deverá pagar. As duplicatas só são legais se forem feita tendo por base a nota fiscal. Letras de Câmbio: são emitidas por empresas, com aceite de uma sociedade de crédito, financiamento e investimento. São colocadas no mercado para captar recursos para serem aplicados no próprio mercado em forma de financiamentos, pelos quais são cobrados taxas de juros maiores do que aquelas pagas aos portadores das letras de câmbio. As letras de câmbio tem especificados: o valor de resgate…

uso indireto dos seus recursos naturais - em atividades como pesquisa científica e turismo ecológico, por exemplo: Estações Ecológicas (Esec), Reservas Biológicas (Rebio). As unidades de conservação de uso sustentável admitem a presença de moradores. Elas têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais, por exemplo: Áreas de Proteção Ambiental (APA), Reservas Extrativistas (Resex). 3) O Instituto Estadual de Florestas (IEF) é hoje o…