Razao E Afeto Direito E Justiça

DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA MACEIÓ /ALAGOAS 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA Artigo científico apresentado como exigência para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu TeleVirtual em Direito Civil, à Universidade Anhanguera – UNIDERP, Rede…

FAMÍLIA EUDEMONISTA A família eudemonista é aquela que advêm do afeto. A palavra eudemonismo significa um sistema de moral que tem por finalidade a felicidade do homem. “ A família eudemonista ou afetiva significa "doutrina que admite ser a felicidade individual ou coletiva o fundamento da conduta humana moral ", o que a aproxima da afetividade”, segunda Birmann. Conforme Blackburn, eudemonismo significa a “ética baseada na noção aristotélica de “eudaimonia” ou felicidade…

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA E A ÉTICA DO AFETO: TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA Lara Oleques de Almeida1 RESUMO: A família contemporânea sofreu impactos e foi alterada em sua estrutura, função e valores, abandonando o modelo patriarcal e patrimonialista, fundado exclusivamente no casamento, para abrir-se a novas formas de constituição, mais flexíveis, democráticas, igualitárias e plurais, baseadas no amor e nos laços de afetividade entre seus membros. Tal mudança…

constitucional o divórcio é uma medida jurídica que garante direitos, em especial a liberdade humana de se auto determinar, e de modificar seu estado de família, a qualquer momento, e desde que deseje. Durante as disputas de guarda é muito comum confundir o interesse das crianças com o dos pais, e por esse motivo surgem conflitos que poderão pôr em risco o bem estar do menor. Um exemplo é a Síndrome de Alienação Parental (SAP), que fere muitos direitos e principalmente os do menor.…

Princípios do Direito de Família Paternidade O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica. O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva[1] com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica[2]. As relações parentais socioafetivas decorrem do afeto à criança e ao adolescente e por isso devem ser protegidas através dos Princípios de Direito de…

CESA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de…

se pode ser feliz com uma vida segregada. Dessa união de pessoas é que a idéia de família surgiu, ou seja, bem antes do Direito. Fazendo um comparativo com o direito da antiguidade tem-se que, no Código de Hammurabi, a família era patriarcal. No Direito Hebraico, o matrimônio era considerado assunto particular entre as famílias, não havendo menção sobre casamento no Direito. No Código de Manu, havia previsão expressa sobre divórcio e ressaltava bem a incapacidade da mulher. Em Roma, a palavra

ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Matheus Wilson Staub O abandono afetivo é algo que está presente há muito tempo em nossa sociedade, porém, há pouco tempo um caso chamou a atenção de muitos, onde o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a pagar R$ 200 mil para sua filha por causa do abandono afetivo, será possível que se um pai ou uma mãe desprover o filho de carinho, atenção e amor serão condenados a pagar uma quantia em dinheiro para seus filhos? Se pensar que a falta destes…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO LEILA VIEIRA DA SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GRAVATAÍ 2012 LEILA VIEIRA DA SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho de Conclusão de Curso Requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Campus Gravataí. Profª Orientadora: Silvia…

Governo do Estado do Ceará Defensoria Pública da Comarca de Sobral EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE. Ação de Guarda Demandante: Jean Land Carth Demandado: Estefânia Lucas Aguiar JEAN LAND CARTH, brasileiro, separado judicialmente, agente de extensão rural, CPF nº 523.573.331-20, domiciliado na Rua do Juazeiro, n° 27, Distrito de Caioca, Sobral - CE, vem, respeitosamente, perante…