Abandono afetivo

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  • Publicado : 26 de abril de 2013
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ABANDONO AFETIVO DOS PAIS
Matheus Wilson Staub
O abandono afetivo é algo que está presente há muito tempo em nossa sociedade, porém, há pouco tempo um caso chamou a atenção de muitos, onde o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a pagar R$ 200 mil para sua filha por causa do abandono afetivo, será possível que se um pai ou uma mãe desprover o filho de carinho, atenção e amor serãocondenados a pagar uma quantia em dinheiro para seus filhos? Se pensar que a falta destes pode ser considerada como danos morais trazendo a noção de dor e sofrimento psíquico do indivíduo, caso o mesmo se sinta moralmente prejudicado, sim é possível.
Na maioria dos casos de abandono afetivo a principal causa do mesmo acontecer é a falta de proximidade dos pais para com os filhos, mesmoressaltando que a proximidade não prova que existe uma relação carinhosa entre ambas as partes. O fato é que com o passar dos tempos e as novas tendências sociais surgindo, muitas delas são refletidas na dignidade do ser humano, com isso, o direito da família passa por várias mudanças, uma delas é o fato de que além do vinculo biológico é preciso ser criado e buscado um vinculo afetivo entre pais e filhos.Deste modo a família passou a não ser constituída apenas pelo casamento, mas também por vínculos de afetividade que acontecem após a formação da relação matrimonial, isto faz com que o indivíduo arque com algumas obrigações que são decorrentes da paternidade ou maternidade, sendo ela biológica ou não.
O descumprimento do dever de convivência familiar está totalmente ligado à questão afetiva, etem um papel importantíssimo na formação psicológica da criança. O descumprimento do mesmo prevê que o estado tenha o poder de punir tais ações no Poder Judiciário com a finalidade de buscar a punição para o abandono afetivo, que se trata de ações como já foi citado um exemplo acima, com o intuito de reparação moral contra os pais que descumprirem tal dever de convivência familiar, sem levar emconsideração se cumpre ou não os deveres de alimentar, se foram ausentes na vida de seus filhos de forma que não lhes trataram com amor e afeto no desenvolvimento da criança, isto se considera o abandono afetivo, moral ou paterno-filial, porém analisar a quantia necessária de desamor para ser considerado um ato de abandono afetivo é relativo e foge do poder judiciário obrigar alguém a amar umapessoa ou manter um relacionamento afetivo com ela.
A família é um núcleo social primário, e sempre deve contribuir para a formação e bem-estar de todos seus integrantes. As crianças, jovens e adolescentes merecem um destaque neste local, pois são seres humanos em desenvolvimento psíquico, ético-existencial e social. Com isso, o estado não requer de uma relação paterno-filial apenas os conceitosmateriais. Carece de imposição, como: convivência familiar, acompanhamento escolar, momentos lúcidos na companhia dos pais e cuidados no total. Não é obrigatoriedade de o estado dirigir a afetividade, mas sim impor as próprias condutas da paternidade.
Existe uma crítica enorme com relação à aplicação de alguma reparação por danos morais no âmbito das relações familiares, dizendo que a família deveriaestar restrita apenas à esfera civil. Está critica, porém é sem fundamento, pois desde que ocorra o ato ilícito dentro da esfera familiar os prejuízos podem ser muito piores do que no âmbito civil, afinal eles agridem diretamente o direito da personalidade e da dignidade humana.
Segundo Bernardo Castelo Branco o espanto e a aversão que as pessoas têm quando se é falado sobre a reparação de danosmorais nas relações de famílias é normal, porém, sem nenhuma razão, pois na medida em que sua admissibilidade serviria para o aprimoramento da família:
É natural, porém, que a admissibilidade da reparação do dano moral nas relações de família cause espanto a alguns e até mesmo a repulsa de outros, porquanto elas sempre estiveram envolvidas sob um manto que as tornava impenetráveis às demais...
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