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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo número: 4785554586522015 Rodrigo Alves da Costa, nos autos do processo que move contra a Leonardo Rodrigues Santos, processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls, vem apresentar suas CONTRARRAZÕES ao Recurso Ordinário aviado pelo Reclamado, em fls. apartado, que requer sejam recebidas, autuadas, e atendidas as formalidades de estilo, remetidas ao exame do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SP. Nestes termos Pede o deferimento. São Paulo, 18 de Abril de 2015 ________________________________ Osaba Glória dos Santos OAB/SP nº 545583 EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CÍVEL Recorrente: Rodrigo Alves da Costa Recorrido: Leonardo Rodrigues Santos Processo: 4785554586522015 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP COLENDA TURMA "Data venia", a respeitável sentença prolatada pelo MM. Dr. Juiz de Direito da 3° Vara Cível da Capital que julgou TOTALMENTE PROCEDENTE a ação titulada, formulada por Rodrigo Alves da Costa, contra Leonardo Rodrigues Santos, deve prevalecer pelo seus próprios fundamentos, estar plenamente amparada tanto nos princípios da razão e do direito, como nos dispositivos legais que regulam a espécie. Por esta razão o recurso ora interposto é peça indigente. Apelo impotente que não enfrenta nem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ ARACI DE ALMEIDA, (nacionalidade), (estado civil), representante comercial, portadora da carteira de identidade RG (numero), inscrita no CPF sob o (numero), domiciliada na rua (xxx), Bairro (xxx), Cidade de Floriano, Cep. (xxx), no Estado do Piauí, vem, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo – doc. 01), com endereço…

JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXX Leoonardo XXXX, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, da qual é réu, movido por Gustavo XXXX, inconformado com a sentença proferida às folhas XXX, vem, por seu procurador, pelas razões anexas, e nos termos dos Artigos 508 e 513 do Código de Processo Civil interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Outrossim, de acordo com o 520 do Código de Processo Civil, requer seja esta apelação recebida…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA CURITIBA/PR. Processo n° 000.000.001-5 LEONARDO DE ANDRADE, brasileiro, casado, empresário, portador da RG sob nº 333333 SSP/PR, inscrito no CPF(MF) sob nº 007.007-00, residente e domiciliado na Av. São Sebastião, nº 10, Bairro Trapiche, CEP 57.000-000, Curitiba, Estado do Paraná, inconformado com a sentença proferida às fls. 17, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO…

Os estudos sobre a epistemologia jurídica contemporânea estão dominados pelo debate sobre o Direito, como Ciência formal, essencialmente apoiados na clássica dogmática jurídica, de influência romanista, ou mesmo na influência cientificista de Hans Kelsen. Por outro lado têm crescido os estudos de epistemologia do Direito apoiados na Sociologia Jurídica, que, para A.L. Machado Neto, um dos seus precursores no Brasil, a Ciência do Direito só é Ciência enquanto Sociologia Jurídica. Por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. PROCESSO N.º xxxxxxxx PABLO NERUDA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n.xx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n. xx, residente e domiciliado à Rua xx, n. xx, Bairro, Cidade – UF, CEP xx, nos autos da ação de indenização que lhe move MANUEL BANDEIRA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. PROCESSO N.º xxxxxxxx PABLO NERUDA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n.xx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n. xx, residente e domiciliado à Rua xx, n. xx, Bairro, Cidade – UF, CEP xx, nos autos da ação de indenização que lhe move MANUEL BANDEIRA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ᵃ VARA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBA- PARANÁ. Processo autuado sob O n⁰ 00-000 LEONARDO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO, proposta por GUSTAVO, também qualificado, de número epígrafe,vem por seu procurador, inconformado com a respeitável sentença de fl.XX, que julgou procedente a ação, interpor no devido prazo legal RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo 513 do código de processo civil,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RJ Processo número: FRANCISCO, já qualificado nos autos do processo às folhas ( ), por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem, muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396–A do Código de Processo Penal apresentar a sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. …

representante de uma nova geração de pesquisadores que transitam com desenvoltura entre diversas disciplinas, do Direito à Filosofia, da Matemática à Teoria de Sistemas. Este livro abre novas perspectivas de estudo e pesquisa na área de Direito, brindando-nos com novas questões a serem respondidas, aprofundadas. Na verdade, não só na área de Direito, mas em diversas áreas do conhecimento que se inter-relacionam, se completam. Enfim, este trabalho é fruto do nosso tempo.…