Epistemologia jurídica

EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
Aurélio Wander Bastos
(Professor Titular da UniRio e Doutor em Ciência Política)

Etimologia – (do grego epistêmê: conhecimento). Teoria do conhecimento. Estudo dos princípios, hipóteses e resultados do conhecimento com o objetivo de identificar metodologicamente os seus valores. Estudo cognitivo do conhecimento. Teoria de inferências defensáveis. Relação perceptiva entre o agente cognoscente e o objeto cognoscivel. Platão no Teeteto defende que é o conhecimento da verdade a partir de um determinado logos. A sua característica essencial é a reflexão “externa” sobre o conhecimento ôntico (ser) e, na leitura especificamente jurídica, deôntico (dever ser). Todavia, Aristóteles, Hume e John Stuart Mill foram alguns dos expoentes sobre a percepção epistemológica do conhecimento experimental, assim como, modernamente, ampliaram-se os estudos sobre a dimensão compreensiva dos fatos sociais e a crítica dos sistemas de valores.
Origem do Termo: Grego: epistêmê; Latim: Episteme; Alemão: Wissenshaftslebre; Francês: Epistemologie; Inglês: Epistemology.
Conceito: Os estudos sobre a epistemologia jurídica contemporânea estão dominados pelo debate sobre o Direito, como Ciência formal, essencialmente apoiados na clássica dogmática jurídica, de influência romanista, ou mesmo na influência cientificista de Hans Kelsen. Por outro lado têm crescido os estudos de epistemologia do Direito apoiados na Sociologia Jurídica, que, para A.L. Machado Neto, um dos seus precursores no Brasil, a Ciência do Direito só é Ciência enquanto Sociologia Jurídica. Por estas razões, os estudos dogmáticos sobre o conhecimento jurídico estão sendo gradativamente cumulados a investigações que vêem no Direito uma natureza suscetível a abordagens que traduzam idéias, não apenas racionais - formais, mas também situações sociais reais fácticas, que Tércio Sampaio Ferraz Junior, denominou de leituras zetéticas do fenômeno jurídico, de dimensões mais abertas e de razoável alcance